A Hidrovia Tietê-Paraná também compõem comitês de bacias, como o Tietê-Batalha, e não só é gerida para render como modal hidroviário. Várias ações implementadas atualmente fazem ressurgir com força a necessidade do aumento da carga transportada pelo rio, via de escoamento de cana-de-açúcar, soja, farelo e madeira até o Porto de Santos. Porém, o modal hidroviário tem apenas 20% de sua capacidade de transporte de carga utilizada.
A hidrovia é administrada pelo Departamento Hidroviário (DH), órgão ligado à Secretaria de Estado dos Transportes. Hoje, uma das atividades do DH é disseminar a cultura do transporte pelo rio. Miguel Ribeiro, do Centro de Atendimento - Interior do DH, explica que 78 mil estudantes de 126 escolas espalhadas em 27 municípios já foram atingidas pelo projeto Tietê nas Escolas, das 98 cidades lindeiras (à margem do rio).
A proposta é mantida por uma parceria do DH com AES Tietê, concessionária de energia elétrica, Secretaria de Estado da Educação e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Ribeiro esclarece que o projeto apresenta aos estudantes o Tietê que nasce em Salesópolis e prossegue por 1.136 quilômetros. “O Tietê não é um rio qualquer. Ele nasce de costas para o mar (Oceano Atlântico), entra pelo sertão e não atinge o mar. A palavra Tietê significa ‘rio verdadeiro’”, ressalta.
Ribeiro comenta que o Tietê é um indutor de desenvolvimento para o Estado de São Paulo. Sua importância vem desde as expedições de desbravamento feita pelos Bandeirantes ao Interior, que traziam pedras preciosas e minérios.
O Tietê ainda abriga hidrelétricas que movimentam a economia. Como importância financeira, a calha do Tietê, desde 1981, passou a ser modal hidroviário transportando produtos, inicialmente a hidrovia do álcool, mas hoje pode diversificar e ir muito além do que apenas um corredor de exportação da soja.
Também com as eclusas, o rio passou a ter a exploração de seu potencial turístico, como os passeios a partir de Barra Bonita, uma outra fonte para geração de renda, empregos e negócios para municípios banhados pelo Tietê.
A Hidrovia Tietê-Paraná já demonstrou seu potencial, porém necessita de autonomia política e de recursos para dar o salto como modal hidroviário.
Esse debate político ainda está nos bastidores e vai depender do próximo governo do Estado de São Paulo para sair das rodas de debate, como uma nova concepção de gestão, inclusive com uma remodelagem no Departamento Hidroviário.
Surge agora a proposta de “Institucionalização do Órgão Gestor das Hidrovias”. A idéia circula entre integrantes da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), formada por políticos. Na última terça-feira, o coordenador geral da FPH, deputado João Caramez, e o diretor do Departamento Hidroviário, Osvaldo Rosseto, coordenaram mais uma rodada de discussões para se buscar a fórmula de autonomia do DH. O detalhamento do plano para “Institucionalização do Órgão Gestor das Hidrovias” foi feito pelo engenheiro Pedro Victória Jr., assistente técnico do DH.
Até antes de sua privatização, em 1999, a Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP) gerenciava a Hidrovia Tietê Paraná. A partir desta época, o DH foi reativado. De 1999 a 2004, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado de São Paulo ultrapassou o limite permitido pela legislação e ficou impedido de contratar. Em 2004, se pensou em um Plano Estratégico Hidroviário com diretrizes, objetivos e foco específico.
O objetivo a longo prazo, cerca de 20 anos, é de um aumento no modal hidroviário de transporte de cargas de 0,6% para 6%. Entretanto, da maneira como o DH está engessado, este salto é impensável. Para ser atingido, é necessário mudanças profundas no modelo de gestão e no órgão que administra a hidrovia.
Segundo Pedro Victória, uma reestruturação embute conceitos e premissas.
O primeiro conceito, “Reorganização do Setor de Transporte Hidroviário”, tem como premissa o alinhamento aos modais institucionais vigentes na esfera federal e a concentração da gestão do modal.
O segundo conceito, “A Estrutura Atual do DH”, tem como premissa a correção das deficiências de estrutura e pessoal. O terceiro e último conceito, “O Novo Modelo Institucional”, tem como premissas a isonomia com outros modais, a melhoria da estrutura organizacional para fazer frente às futuras atribuições, condições de exercer o poder de polícia sobre a atividade relativa à navegabilidade e a estrutura de cargos e salários.
0Victória Jr. encerrou sua exposição, na última terça, esclarecendo que às propostas para a transformação e a reestruturação do DH em entidade descentralizada, dotada de autonomia orçamentária, financeira, técnica, administrativa e poder de polícia, serão somadas as sugestões dos integrantes da FPH. Juntas, serão base para uma minuta de projeto de lei complementar que será submetida ao Secretário de Transportes e enviada ao governador, que fará o encaminhamento para discussão e votação na Assembléia Legislativa.
Entretanto, pelo atual calendário político, com eleições à vista, a proposta só deve chegar ao Palácio dos Bandeirantes para avaliação do próximo governador.