São Paulo - Com as restrições legais a propaganda nas ruas e showmícios, uma das estratégias adotadas pelos candidatos neste ano é a pintura massiva de muros. A prática, porém, está violando a Lei Eleitoral repetidamente. Dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apontam que, desde abril, quando foi implantado serviço de denúncia onine, foram registradas 2.849 reclamações de propaganda ilegal. Em 492 casos já foram confirmadas irregularidades; outros 465 estão hoje sob averiguação.
As infrações mais comuns são outdoors e placas fora das medidas permitidas e pichação de bens públicos e privados sem autorização do proprietário. Para esses casos, a minirreforma eleitoral (lei 11.300/ 2006) prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
O candidato a deputado federal Valdevan (José Valdevan de Jesus Santos), do PV, é o maior reincidente em irregularidades: foi notificado cinco vezes por pintar muros públicos e de residências sem autorização, no Capão Redondo. Ele foi notificado, não retirou a propaganda no prazo de 24 horas estabelecido pelo tribunal e recebeu multa de R$ 2 mil.
Além da ilegalidade, a propaganda nos muros interfere no visual da cidade. No Cambuci, na região central da Capital paulista, os irmãos artistas plásticos e grafiteiros Otávio e Gustavo Pandolfo, 32 anos, conhecidos como “Os Gêmeos”, tiveram painéis históricos apagados pela propaganda.
Em galerias no Brasil e no Exterior, suas telas são avaliadas em cerca de R$ 40 mil, segundo a Deitch Projects, representante d’Os Gêmeos em Nova York. Uma das obras mais conhecidas da dupla - painel pintado em 1998 na fachada de uma antiga loja da rua dos Alpes - foi substituído pela propaganda do candidato a deputado estadual Said Mourad (PSC). “O Cambuci é uma galeria a céu aberto. Todo mundo sempre respeitou. Esse mural fazia parte da história de toda uma geração do bairro”, dizem.
O painel apagado havia sido autorizada pelo antigo dono do imóvel, atualmente à venda. “Acontece em toda eleição, mas nesta está pior”, diz a grafiteira Nina, 29 anos. Onde havia um de seus painéis, na avenida Dom Pedro próximo ao Museu do Ipiranga, hoje está a propaganda do candidato a deputado estadual Turco Loco (PSDB) - que tem condenações por propaganda irregular no TRE-SP.
Segundo o arquiteto Gilberto Belleza, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), pintar propaganda sobre os painéis é “um absurdo”. “Na realidade, mostra o total desrespeito que as pessoas têm pela cidade”, diz. O arquiteto diz que não só o grafite mas também a propaganda deve ser feita em locais adequados.
A reportagem deixou recado na residência e em dois celulares do candidato Valdevan, mas não obteve retorno. A assessoria de Said Mourad disse que ele foi informado sobre a reportagem, mas o candidato também não retornou os recados. A assessoria do deputado Turco Loco informou que, no muro da avenida Dom Pedro, o painel já havia sido apagado pelo candidato a deputado federal Paulo Maluf (PP), e que houve autorização do dono do imóvel. O comitê de Maluf afirma que a orientação é que os muros pintados tenham sempre autorização dos proprietários.