Pederneiras - A condição de trabalho do cortador de cana Joel Jesus Araújo, 22 anos, resume a situação precária de pelo menos 115 pessoas constatada em fiscalização realizada, ontem, em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que integram o Grupo Estadual de Fiscalização Rural. Baiano, morador do município de Macaúbas, Araújo trabalha na safra da cana em Pederneiras pelo segundo ano consecutivo e ontem quase ficou sem alojamento.
Ele reside com mais 11 pessoas em uma das cerca de 17 moradias disponibilizadas na fazenda Aguinha, de propriedade da empresa Jair Osvaldo Daré e Outros.
O auditor fiscal do MTE João Batista Amâncio, 49 anos, revela que a condição do alojamento é para interdição. Porém, a medida não foi tomada porque poderia criar um problema ainda maior para os trabalhadores, sendo que alguns vivem no local com sua esposa e filhos.
Hoje, a empresa, os auditores do MTE e o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael se reúnem para estabelecer um acordo para melhoria das condições de moradias dos trabalhadores de Pederneiras.
Diante da constatação das precárias condições de trabalho e moradia para os cortadores, o coordenador do grupo, Roberto Martins de Figueiredo, revela que Bauru apresenta situação deprimente comparada a outras regiões de corte de cana fiscalizadas em todo o Estado de São Paulo nesta safra. “Uma das piores que a gente está vendo é a região de Bauru”, avalia.
O encarregado de mão-de-obra Vandir Cafeo, 55 anos, funcionário da empresa, contou que residem no alojamento 105 pessoas e que, no início da safra, em abril, este número chegou a 115.
Ele explica que existe um planejamento para que, na safra de 2007, ocorra melhorias, como, por exemplo, desmanche interno das paredes de uma das casas para a adaptação como cozinha.
Nas moradias disponibilizadas pela empresa, o MTE constatou como irregular a superlotação, casos de moradia coletiva, em que uma família habita com grupo de cortadores individuais. “Seria uma situação para interdição. Tem algumas casas com excesso de gente. Pelo menos dois estão mais precários. Estou considerando como interdição. Acontece que naquela hora (final da tarde de ontem) não ia ter o que fazer e quem iria perder mais era o trabalhador”, salienta Amâncio. Ele explica que as normas em vigor vetam moradia coletiva de família.
Outra irregularidade apontada pelo auditor é que o alojamento precisa ter uma área de vivência que se diferencie dos outros cômodos - quartos, cozinha, refeitório, lavanderia e banheiros. No alojamento da Fazenda Aguinha, o que se vê é um amontoado, inclusive sem área para dispensa - acomodação para alimentos.
Os quartos abrigam várias camas e, nos mais lotados, as camas individuais cedem lugar para beliches. Outro problema é que a fiação elétrica em algumas residências está exposta colocando em risco os moradores.