São Paulo - A candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu 5 minutos em inserções e 3min43 da propaganda na televisão por ter invadido o horário eleitoral de candidatos aos demais cargos no Estado da Bahia, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros julgaram individualmente três representações diferentes e, ao todo, condenaram o partido à perda de tempo na propaganda. A coligação já entrou com recurso no TSE contra as ações, nos quais solicita que as decisões sejam revistas em votação no plenário. As três representações foram protocoladas pela coligação PSDB-PFL, que tem como candidato à Presidência o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Em uma das representações, Lula foi penalizado com a perda de 3min43 no programa do período noturno em âmbito nacional. De acordo com o ministro, o presidente foi beneficiado com propaganda feita fora de seu horário. A propaganda também teria mencionado investimentos da agricultura familiar na Bahia e o combate à corrupção, ações exclusivas do governo federal. Nas outras duas representações, a coligação de Alckmin questionou a invasão de Lula na campanha de Jaques Wagner, que é candidato ao governo da Bahia pelo PT, em inserções feitas ao longo da programação das emissoras.
Nos dois casos, o PT foi penalizado em 2min30, totalizando 5 minutos em inserções, por ter sido concluído pelos ministros que foram apresentados programas do governo federal, como o Bolsa-Família e a Farmácia Popular. São Paulo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já recebeu 3.189 denúncias pela internet de propaganda ilegal.
A capital responde por 841 casos -26,37% dos registros. Os dados do TRE-SP dizem respeito às reclamações feitas desde abril, quando foi implantado serviço de denúncia on-line, até a tarde de ontem. Do total de denúncias no Estado, 554 estão em situação irregular, das quais 27 desobedeceram a ordem de retirada. Outras 106 foram notificadas e o candidato tem 24 horas para recolher a propaganda.
O processo contra 421 propagandas ilegais já foi arquivado depois que as peças foram retiradas. Há 302 denúncias em fase de averiguação e outras 124, de autuação. As infrações mais comuns são pichações e inscrições à tinta, com 1.383 casos, seguidas por cartazes, placas e banners, com 1.045 denúncias. Dos 841 casos registrados na capital, pichações e inscrições à tinta também lideram a lista de irregularidades -47,09% - com 396.casos. Há 7 denúncias de propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, cujos proprietários foram notificados, e não acataram a ordem do TRE.