Piratininga - O depoimento do prefeito afastado Mauro Martinão (PSDB) para os membros das Comissões Processantes (CPs) do Clube da Terceira Idade e das Horas Extras será na segunda-feira. A confirmação foi feita ontem ao JC pelo advogado Marcelo Garms, representante da consultoria jurídica do prefeito afastado de Piratininga (13 quilômetros de Bauru).
Das sete CPs em que os vereadores investigam possíveis irregularidades cometidas por Martinão, a do Clube da Terceira Idade deve ser finalizada mais rapidamente, podendo os membros apresentar relatório com parecer pela perda de mandato, caso entendam que há provas, ou definam pelo arquivamento pela não procedência das acusações.
Em ambos os casos, o plenário da Câmara Municipal, formado por nove parlamentares, terá que decidir pelo arquivamento ou pela cassação do mandato de Martinão. Essa votação ocorre em sessão extraordinária em data determinada pelo presidente do Legislativo.
A Comissão do Clube da Terceira Idade avalia se o prefeito afastado cometeu irregularidade na obra inacabada do Centro de Convivência do Idoso. O presidente da instituição, José Vicente Ortolani, representou à Câmara Municipal a denúncia de irregularidade na construção, porque alega ser ilegal o reajuste concedido na obra de construção do Centro de Convivência do Idoso sem autorização da Câmara.
Marcelo Garms entende que, já na quarta-feira (dia 20), as CPs do Clube da Terceira Idade, das Horas Extras e da Madeira terão completadas a fase de instrução, partindo para o prazo de alegações finais da defesa e elaboração de relatórios, caso seus membros entendam desnecessárias outras providências.
A hipótese sugerida por Garms obedece o seguinte cronograma: na segunda, Martinão presta depoimento em duas Processantes, e o presidente do Legislativo, Emygdio Antonio Mansanaro (PP), na condição de quem representou a denúncia da CP das Horas Extras, terá seu testemunho de acusação colhido.
Na quarta (dia 20), seria finalizada a etapa de coleta de depoimentos de testemunhas arroladas na CP da Madeira, a primeira Processante instalada em abril.
Garms explica que o procedimento de coleta de depoimentos de Martinão deve levar, em média, cinco horas. Este foi o tempo consumido, na última segunda (dia 11), quando o prefeito afastado prestou explicações aos membros da CP do Paço Municipal, em que é investigado por possíveis irregularidades em obra de reforço do prédio onde estão instaladas a prefeitura e Câmara. Garms ressalta que, apesar do desgaste, Martinão irá comparecer para depor segunda-feira, às 17h.