Brasília - Após ser bastante criticado pelas declarações diplomáticas sobre o decreto divulgado em maio que nacionalizou as reservas de petróleo e gás da Bolívia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora defende uma reação “firme” do governo brasileiro, segundo o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).
O ministro afirmou que a decisão de cancelar a viagem que faria a partir de ontem à Bolívia - que contaria também com a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e tinha como objetivo a negociação dos preços do gás - foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto, Itamaraty e Ministério da Casa Civil.
“O presidente Lula reagiu de uma forma bastante firme porque todo o clima tinha sido construído no sentido de entendimento, e de repente esse assunto surpreendeu a nós todos”, disse Silas Rondeau.
O cancelamento da viagem foi em resposta da decisão da Bolívia de assumir o controle de duas refinarias da Petrobras sem pagar nenhuma indenização e “representa uma resposta política, uma reação política” do governo brasileiro à “medida adotada de forma unilateral” pelo governo Evo Morales.
Em maio, quando Morales nacionalizou as reservas, Lula fez diversos discursos em que defendeu que o Brasil deveria ajudar a Bolívia por ser um país mais pobre, que o país vizinho era “soberano” para tomar tal decisão e que tinha o direito de cobrar o “preço justo pelo gás”.
Agora Rondeau cobrou do governo boliviano disposição para negociar acordos. “Toda boa vontade tem sido feita no sentido de coadunar os interesses, mas tem que haver sinais das duas partes”, completou o ministro.
Segundo Rondeau, a reação de Lula diante da resolução boliviana está alinhada à posição do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras. “A boa relação entre os dois países, se ela não melhorar, não será por uma falta do Brasil, mas por conta de uma atitude do lado deles”, afirmou Rondeau. Ele destacou que a posição brasileira tem sido a de defender os contratos em vigor e preservar o abastecimento do mercado de gás brasileiro, e que “há limites” para a flexibilidade.
O governo brasileiro foi surpreendido com a decisão boliviana principalmente depois da visita do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, que esteve no Brasil com um propósito conciliador no fim de agosto, quando ficou acertado que as negociações seriam retomadas.
Rondeau propôs ao governo boliviano que a reunião marcada para esta sexta-feira, seja realizada no próximo dia 9 de outubro, mas ainda não obteve resposta.
Na terça-feira, o governo boliviano resolveu rebaixar as duas refinarias da Petrobras no país vizinho a prestadoras de serviço. A resolução do Ministério dos Hidrocarbonetos também passou o controle das refinarias para a Bolívia sem nenhum pagamento ao Brasil.
Segundo o país vizinho, a Petrobras já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões - em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões.
Em nota, a Petrobras negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de apenas US$ 14 milhões.
A empresa disse que a resolução “inviabiliza” o refino de combustíveis no país vizinho e afirmou que estuda medidas contra a decisão.
Dilma
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que a medida adotada pelo governo boliviano que transformou a Petrobras em prestadora de serviço na atividade de refino não está adequada com as negociações em curso entre os dois governos.
“Não digo quebra de confiança, mas não está adequado com as tratativas que estavam sendo feitas”, disse a ministra. Questionada se estaria decepcionada com o governo boliviano, ela disse que “um país não deve ter relações subjetivas em relação a outro. E decepção é uma relação subjetiva. Teremos uma posição objetiva, sem emoções”, declarou.