Rio - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ameaçou ontem recorrer a um órgão do Banco Mundial para que faça a arbitragem da divergência com a Bolívia sobre duas refinarias.
Segundo ele, primeiro a Petrobras vai pedir a reconsideração do governo boliviano de resolução divulgada terça-feira que passa as refinarias para o controle do país vizinho sem que esteja previsto nenhum pagamento à empresa.
Depois disso, a empresa entra na fase judicial. Se não conseguir um recuo do governo boliviano, a Petrobras vai entrar com um recurso revogatório dessa resolução no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, um órgão do Banco Mundial em Washington criado para arbitrar disputas entre investidores estrangeiros e países que receberam os recursos.
O governo boliviano afirma que não vai pagar indenização porque a Petrobras já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões - em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões.
Em nota divulgada ontem de manhã, a Petrobras negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de apenas US$ 14 milhões. Por esse motivo, o governo espera receber indenização pela transferência do controle dos ativos.
Segundo Gabrielli, é “muito difícil” que a Petrobras continue a investir na área de refino de combustíveis no país vizinho. Na área de gás, entretanto, a empresa planeja continuar a operar os investimentos já constituídos.