Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou ontem ao chanceler brasileiro, Celso Amorim, em Havana (Cuba), que a resolução que determinou o confisco das receitas das refinarias da Petrobras na Bolívia foi congelada.
Segundo a assessoria de Amorim, o encontro "rápido e cordial" com Morales ocorreu durante a reunião plenária da 14.ª Cúpula dos Países Não-Alinhados, quando os delegados da cúpula estavam chegando para a reunião. Mais cedo, o ministro havia defendido "mais previsibilidade" nas relações da Bolívia com o Brasil, e o entendimento entre as partes por meio da negociação racional.
Na última terça-feira, uma resolução ministerial boliviana transformou a estatal brasileira em prestadora de serviços nas suas próprias refinarias, e transferiu o controle do fluxo de caixa da empresa à estatal boliviana YPFB.
Anteontem à noite, diante da reação negativa do governo brasileiro e da Petrobras diante da medida, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, informou que a resolução seria suspensa por tempo indeterminado a fim de restabelecer o clima de negociação.
O governo considerou um “gesto de boa vontade” para negociar o recuo da Bolívia na decisão de confiscar as receitas de duas refinarias que a Petrobras tem no país, segundo afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Entretanto, o Brasil ainda aguarda que o governo boliviano “transforme em prática” o que foi dito anteontem à noite pelo vice-presidente Alvaro García Linera, sobre a suspensão.
“Nós temos que reconhecer que houve um gesto de boa vontade por parte deles, houve um reconhecimento por parte deles de que era necessário recuar. Houve um recuo estratégico e uma demonstração clara e pública de que eles pretendem negociar”, avaliou o ministro, que anteontem criticou a atitude boliviana e cancelou a reunião que teria com quatro ministros em La Paz.
Segundo ele, a declaração do vice-presidente da Bolívia anteontem à noite deixa claro que “estão suspensos os efeitos da resolução ministerial por tempo indeterminado, até que se criem as condições de retomada dos entendimentos necessários para dar prosseguimento às negociações sobre a implementação do decreto supremo (editado em maio)”.
Rondeau espera agora a confirmação formal da proposta de reunião para o dia 9 de outubro, apresentada pelo Brasil em comunicado enviado anteontem ao ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, no qual informou também sobre o cancelamento da viagem da missão brasileira.
Integração
O ministro destacou que a postura boliviana causa uma instabilidade de confiança, e que o episódio envolvendo as refinarias da Petrobras e a relação com o Brasil pode prejudicar a “avaliação do futuro”, como as discussões sobre a integração dos países da América Latina e do Caribe, que depende da integração energética. “Não é conveniente a integração sem a Bolívia”, afirmou o ministro, já que o país possuiu uma das maiores reservas de gás natural no mundo.
Ele reconheceu, no entanto, que há “sinais positivos para a negociação”, vindos principalmente do vice-presidente Linera. Ele lembrou, no entanto, que o Brasil tem interesse em levar para a Bolívia experiências como o etanol, biocombustíveis e térmeletricidade, desde que haja estabilidade de regras e na relação entre os dois países.