Lençóis Paulista - Os vereadores de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) devem votar, na próxima segunda-feira, o parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara sobre pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inqué-rito (CEI) para investigar a denúncia de suposta irregularidade cometida pela prefeitura na contratação de shows para a Facilpa 2006.
A denúncia, apresentada à Câmara por um morador da cidade, é de que a empresa jauense JB Gomes e Cia Ltda - ME, contratada pela prefeitura para viabilizar os shows para a feira, não poderia executar este tipo de atividade.
Os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas do Legislativo, formada pelos vereadores Manoel dos Santos Silva (presidente) João Miguel Diegoli (relator) e Ismael de Assis Carlos, vão apresentar o parecer sobre o assunto na sessão desta segunda-feira.
O relator da Comissão explica que o parecer vai pedir o arquivamento do caso. Segundo ele, o prefeito já se explicou sobre a denúncia. “A Comissão deve pedir o arquivamento da denúncia porque a justificativa do prefeito é plausível. Eu fui até ele, conversei com o prefeito e conversei com o diretor de suprimentos”, argumenta o vereador.
A reportagem do JC procurou João Batista Gomes, proprietário da empresa JB Gomes e Cia Ltda - ME, por telefone. Ele argumentou que a empresa atua há 12 anos na área de sonorização de eventos e no comércio de equipamentos eletrônicos. Gomes também confirmou que a firma realiza contratos com cantores. “Às vezes, nós fazemos contratos com artistas que é a área de eventos (da empresa)”, disse.
O empresário acredita que a polêmica foi criada por políticos que fazem oposição ao prefeito José Antônio Marise (PSDB). “A atividade da empresa é eletroeletrônicos e sonorização de eventos. Então, a oposição só viu a primeira parte, eletroeletrônico, e já fez este auê”, comentou, explicando o motivo da razão social da empresa ter causado dúvidas. “A empresa é de sonorização de eventos e pode ter uma atividade ou mais”, justifica.
O prefeito de Lençóis explicou, através da assessoria de imprensa, que a contratação seguiu as normas da legislação. “A contratação foi feita com licitação, seguindo todas as normas da legislação, e os extratos dos contratos foram publicados na imprensa oficial. A empresa atua há muito tempo na venda de shows para feiras na região e tinha exclusividade na representação dos artistas contratados nesta região”, justificou.
Marise argumenta ainda que o Executivo desconhecia que a empresa também era do ramo varejista. “A prefeitura não tinha como saber que a contrato social da empresa dizia que ela era do ramo varejista, uma vez que nesse tipo de licitação não é exigido o contrato social da empresa. O que sabemos é que, além de comercializar shows, essa empresa aluga equipamentos de palco, som e luz para shows. Acredito que ela tenha ampliado o leque de negócios e acabou esquecendo de atualizar a burocracia”, conclui o prefeito.
Voto vencido
O vereador Diegoli acredita que a maioria dos 10 vereadores da Casa deve aceitar o pedido de arquivamento da denúncia. “No fundo, eu gostaria que nós analisássemos melhor isso daí. Só que, para analisar melhor, teríamos que abrir uma Comissão Especial de Inquérito e na verdade eu sou voto vencido”, lamenta.