Igaraçu do Tietê - Os vereadores de Macatuba e Igaraçu do Tietê fizeram uma reunião informal na semana passada, na Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru), para discutir o projeto de lei que prevê a instalação de pedágio na estrada vicinal Lauro Peraçoli, que interliga as duas cidades. Em junho deste ano, o JC antecipou a proposta pretendida pelos dois municípios.
O projeto de lei, de autoria do prefeito de Macatuba, Coolidge Hercus Júnior (PMDB), prevê a criação de um consórcio intermunicipal que viabilizaria a criação de um pedágio na vicinal Lauro Peraçoli. A estrada, que liga as duas cidades, estaria sendo utilizada, segundo o prefeito, por motoristas de outros municípios para fugir do pedágio da CentroVias, instalado na rodovia Bauru-Jaú.
Coolidge explica que o objetivo de criar um pedágio é evitar que veículos de outras cidades, que circulam na vicinal, danifiquem a estrada que até pouco tempo atrás estava em situação precária. “A estrada está ótima agora. Ela foi recapeada por um convênio entre os municípios e o Estado. O Estado entrou com a massa asfáltica e os municípios com a mão-de-obra”, conta o prefeito.
Ele revela que solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de São Paulo que fizesse um estudo no local para avaliar a viabilidade de se implantar o pedágio. “Eles vieram, fizeram medição de tráfego e o levantamento de custo operacional da rodovia. Também o custo operacional do pedágio para se chegar a um valor que pudesse ser cobrado dos veículos por eixo”, conta.
Tráfego
O estudo feito pelo DER nos dias 8 e 9 de agosto revelou que o tráfego de veículos pertencentes aos dois municípios, somados, não chega à metade dos veículos de outras cidades. De acordo com Coolidge, o estudo mostrou que nos dois dias da pesquisa foram contados 650 eixos de veículos de Macatuba circulando pelo local e 300 eixos de veículos de Igaraçu. Ou seja, um total de 950 eixos de veículos com placas das duas cidades.
Por outro lado, o DER contou 1,6 mil eixos de veículos com placas de outras cidades no mesmo período.
“Então, a gente percebe que existe ali um tráfego muito intenso de placas que não são nem de Macatuba e nem de Igaraçu e ela é uma estrada vicinal”, afirma, lembrando que a concessionária CentroVias também realizou um estudo no local, mas que ainda não foi concluído.
O prefeito ressalta também que o dinheiro gasto na manutenção da estrada poderia estar sendo utilizado dentro da cidade em benefício dos moradores. “Esse é um recurso do Município que poderia ter sido gasto dentro do Município. Ele tem sido gasto em uma obra que está atendendo basicamente placas que não são de nenhuma das duas cidades”, critica.
Enquanto o projeto de lei já foi enviado para o Legislativo de Macatuba, a Câmara de Igaraçu do Tietê ainda não recebeu o texto semelhante do Executivo. “Os vereadores de lá (Macatuba) me procuraram para fazermos a reunião porque eles acharam que (o projeto) entrou simultaneamente (nos dois Legislativos). Porque se aprovar lá (em Macatuba) e não se aprovar aqui (em Igaraçu) fica inviável”, argumenta.
O presidente da Câmara de Igaraçu, Norival Gomes Ruiz (PSDB), explicou que a reunião informal feita pelos vereadores teve intenção de analisar e discutir o projeto de Coolidge. “Nós analisamos a proposta de Macatuba e, na minha opinião, acho que tem uns pontos obscuros. Inclusive nós já até falamos para o prefeito daqui. Porque se entrar (o projeto) da forma que entrou lá (em Macatuba) dificilmente passa em Igaraçu”, disse.
Ruiz acredita que é preciso que todos os detalhes sobre os estudos realizados pelo DER e Centrovias no local sejam apresentados aos vereadores antes da votação do projeto. “É preciso ter uma planilha para os vereadores aprovarem uma lei, porque nós estaríamos aprovando uma coisa em branco. Nós temos que ter um ponto de partida, uma planilha e os estudos que eles fizeram sobre o fluxo de veículos”, argumenta.
De acordo com Coolidge, em princípio, a idéia é de se criar um consórcio intermunicipal para depois decidir quem irá administrar o pedágio. “Não há necessidade de se decidir isso agora porque, a partir do momento que a Câmara autorizar a formação do consórcio e a instalação do pedágio, aí compete ao Executivo a licitação para colocação do pedágio em concessão. Agora, vamos supor que o consórcio dos dois municípios entenda que a concessão não é o melhor para os dois. Então, existe esta possibilidade também”, argumenta.
A estrada vicinal Lauro Peraçoli tem cerca de 18 quilômetros de extensão. A maior parte (cerca de 10,5 quilômetros) pertence ao município de Macatuba e fica em sua área rural. A parte de Igaraçu (cerca de 7,5 quilômetros), segundo Ruiz, fica localizada no perímetro urbano.
“Na minha opinião, acho que, no nosso (trecho), deveríamos ter outro mecanismo para proibir o tráfego de caminhão pesado porque está dentro do perímetro urbano”, comenta, concluindo que o assunto deve ser discutido entre os poderes Legislativo e Executivo de ambas as cidades.