Brasília - Apontado pela Polícia Federal (PF) como o homem que entregou dinheiro para comprar o dossiê contra os tucanos, Hamilton Lacerda acumulou as funções de coordenador de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo com a de funcionário do Senado Federal. Com cargo de assistente parlamentar do próprio Mercadante, ele recebeu R$ 4,5 mil mensais pagos pelos cofres públicos de março até a última terça-feira.
O escândalo do dossiê afastou Lacerda tanto da campanha quanto do gabinete de Mercadante. A exoneração do petista foi publicada no boletim do Senado do dia 26 de setembro. O cargo era comissionado e o ato de nomeação de Lacerda foi publicado em 14 de março deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele trabalhava no escritório político de Mercadante em São Paulo e exercia “funções gerais” compatíveis com o cargo.
O artigo que regulamenta condutas que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, proíbe a cessão, ou a utilização dos serviços, de servidor público ou empregado do Poder Executivo para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
Especialistas ouvidos pela reportagem indicam que o acúmulo de funções durante o horário de expediente, mesmo se tratando do Legislativo, é incompatível com o que diz a lei 9.504. A punição vai de multa até a cassação do registro da candidatura. Ontem, em São Paulo, Mercadante procurou minimizar a possível irregularidade. Ele afirmou que não havia incompatibilidade porque Lacerda trabalharia para a campanha à noite, ou seja, em turno diferente do que ele exercia as funções de assessor parlamentar.
Lacerda coordenou a parte de comunicação da campanha do senador petista ao governo de São Paulo até 20 de setembro. Foi afastado depois de apontada sua participação no escândalo do dossiê. Segundo as investigações da Polícia Federal, foi Lacerda quem ofereceu à revista “IstoÉ” as denúncias contra o PSDB.
O redator-chefe da revista, Mário Simas Filho, disse que Lacerda foi pessoalmente à redação da “IstoÉ” negociar a entrevista em que os Vedoin acusaram o tucano José Serra de envolvimento na máfia dos sanguessugas. A PF depois apontou que o petista teria levado o dinheiro para a compra do dossiê.
“Fato circunscrito”
O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) disse ontem que o escândalo do dossiê trata-se de um “fato circunscrito a São Paulo” e que está “comprovada” sua desvinculação do presidente petista. “Essa questão relacionada com esse inquérito da Polícia Federal nada tem a ver com o presidente Lula, nada tem a ver com a sua candidatura à Presidência da República e é um fato circunscrito a São Paulo.”
Em entrevista anteontem à tarde no Planalto, Tarso se irritou com perguntas sobre Mercadante e um eventual prejuízo à campanha de Lula diante da divulgação pela Polícia Federal de que um assessor direto do candidato ao governo de São Paulo entregou a mala de dinheiro para a compra do dossiê. “Por favor, isso não é pergunta pra mim. Vocês têm que fazer pergunta sobre a questão nacional”, disse o ministro a uma repórter.
A seguir, questionado por outro jornalista mais uma vez sobre Mercadante, respondeu: “Você está me propondo um debate ou me fazendo uma pergunta? Você não pode escolher a resposta que eu quero dar”.