“Meia verdade é uma mentira inteira”. É assim que o povo alemão conceituava os posicionamentos filosóficos do notável e contraditório Friedrich Nietzsche. O século 21 faz parte do passado, mas a prática da “meia verdade” continua no presente e o horário eleitoral gratuito é cenário perfeito para adotá-la. Vários candidatos negam legados de atos positivos e subestimam realizações de antecessores (não apenas do último). No popular, chegam e “já querem sentar na janelinha”.
Perplexo, assisti no último dia de agosto o senhor Lula discorrer sobre o “Luz Para Todos”, adotando a prática da “meia verdade”. Disse que “lançou o programa em 2004” e citou quantidades questionáveis de pessoas atendidas e equipamentos utilizados. A verdade é que mesmo mantendo nos textos das duas leis que editou sobre a matéria, a denominação consagrada originalmente como “Princípio da Universalização da Energia”, instituído pelo governo anterior em 2002 (lei 10.438), massificou informações, extra texto, rotulando-o de “Programa Luz Para Todos”, como sendo cria genuinamente sua. As leis modificativas visaram aliviar as finanças das concessionárias e permissionárias, através de injeção de recurso adicional, via BNDES (10.762/03); antecipar para 2008 a energização de 100% dos lares brasileiros, programado para 2015 (10.848/04). Como o programa é aplicável às áreas urbana e rural, fica fácil concluir que é um cronograma fictício, um engodo. Já a bravata do “genuinamente meu” é desmontada pelo fato das alterações serem introduzidas na resolução-Aneel 223 - a mesma que regulamentou a lei original. A título de ilustração, é oportuno mencionar que dentro do mesmo princípio, a “universalização da telefonia” havia ocorrido em 2000. A credibilidade dos dados apresentados por Lula fica comprometida na análise de pequena amostra, inserida na área atuação de uma grande empresa, inclusa no site da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica (imaginem os dados das outras empresas do setor!). Lá, em documento de 2004, aparece que em janeiro/03 haviam em Bauru 261 domicílios urbanos sem luz e a propositura de ação da CPFL é até 2006. Esses dados não condizem com a realidade. O fato da Prefeitura de Bauru ter implementado no final de 2000 a gestão energética municipal - GEMA possibilitou o atendimento de 412 residências sem luz (1700 pessoas), com destaque aos bairros Manchester, Ferradura Mirim e Parque das Nações. Permita-me ainda afirmar que o déficit residual foi zerado no início de 2003, graças à procedimentos administrativo interposto pela Prefeitura, junto à Aneel, através da CSPE - Comissão de Serviço Público de Energia de nosso Estado, que em dezembro/02, em audiência de mediação, determinou à CPFL cumprir a Lei 10438/02 para ligar o residual de 107 domicílios (os documentos foram apensados ao ofício GP-109/2004, dirigido ao o 8º Promotor de Justiça de Bauru).
As medidas adotadas e que precedera o princípio da universalização, foram: cadastramento sócio-econômico dos excluídos (sem luz); parceria com a CPFL nos levantamentos, projetos e orçamentos; viabilização financeira de obras, através de parcerias com as imobiliárias e de recursos do município.
Por ter vivenciado a expectativa do “milagre da luz”em parte da infância; por ter tido oportunidade de direcionar ações visando minimizar a angústia e o desconforto de famílias sem luz, como parte do corpo de engenharia e dirigente de empresa de eletricidade, em três décadas, bem como membro da administração municipal, faço parte dos que se revoltam, quando Lula, sem pudor, utilizasse do horário eleitoral para iludir a população. Ressalvo porém, que pode não ter sido por maldade, mas sim por que, como sempre, “não sabia de nada”.
O autor, Braz Melero, foi diretor regional da CPFL - brazmelero@uol.com.br