Recursos provenientes de multas e indenizações são revertidos em bens para entidades filantrópicas. A iniciativa do procurador Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região, já beneficiou 41 instituições de quatro cidades nos dois últimos meses.
Segundo o assessor de imprensa da Procuradoria, Carlos Alberto Tidei, os recursos são de ações civis públicas em que empresas foram condenadas a pagar uma multa por danos a trabalhadores. “O procurador direciona dinheiro, que normalmente seria repassado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para entidades dos lugares onde ocorreu o dano”, afirma.
Para isso, o procurador solicita por meio do setor de assistência social do município onde está localizada a pessoa jurídica ou a sede da Vara do Trabalho um levantamento de entidades filantrópicas e bens faltantes. “A entrega dos bens observa a escolha da entidade e o limite estabelecido”, cita Dalla-Déa no material de divulgação enviado à imprensa.
Com a ação, abrigos de idosos, creches e entidades de amparo a pobres, doentes e portadores de necessidades especiais das cidades de Rancharia, Quatá, Barra Bonita e Presidente Prudente foram beneficiados com televisões, DVDs, ventiladores, impressoras, fogões, computadores e aparelhos de som.