O diretor da unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), Antonio Alfredo Costela Parras, foi afastado ontem do cargo. A decisão, tomada pelo diretor regional da instituição, Edson Carlos de Toni, foi anunciada um dia após funcionários e pais denunciarem torturas e maus-tratos à Secretaria de Justiça.
Casos de humilhações e espancamentos, que incluem até choque elétrico, foram relatados ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão vinculado à secretaria. Diante da gravidade dos relatos, a titular da pasta, Eunice Prudente, recebeu os membros do conselho, que hoje farão uma vistoria na unidade local.
Eles estarão acompanhados por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e da Procuradoria da República. “Faz dez anos que eu peço (afastamentos) e nunca foi tão rápido. Só temos a elogiar a secretária”, afirma o secretário-geral do Condepe, Ariel de Castro Alves.
De acordo com ele, o conselho teve acesso a uma vasta lista de documentos, que refutam o período de tranqüilidade iniciado com a gestão de Parras. Desde que assumiu, em julho do ano passado, cessaram os registros de rebeliões, motins ou fuga na unidade local, antes freqüentes.
Calmaria
“O pessoal falou que a calmaria seria resultado do sistema de contenção que envolve agressão”, acrescenta o secretário-executivo do conselho, Luiz Gonzaga Dantas. A mesma informação foi inicialmente feita à subseção da OAB em Bauru por funcionários, pais e ex-internos.
“Temos uma pasta da Febem. Recebemos denúncia em todas as administrações. Estamos juntando os depoimentos. Constam nos relatos que os programas pedagógicos foram jogados na lata do lixo e que estão usando de violência. Disseram que ameaçam quem denuncia”, explica o presidente da subseção local da OAB, Edson Reis.
Em agosto, ele fez uma vistoria agendada na unidade local, quando a instituição pareceria cumprir os regimentos internos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A visita foi acompanhada pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP).
“Os adolescentes tinham comportamento robotizado e submisso. As respostas eram padronizadas e fixas. Tentei conversar (com os internos), mas quatro agentes de segurança me acompanhavam. Os meninos não respondiam absolutamente nada”, afirma Maria Orlene Daré, subcoordenadora do CRP, subsede Bauru.