A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com auxílio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária local, lacrou, pela primeira vez em Bauru, uma loja, aberta desde 2001, que comercializava produtos naturais irregulares no Centro da cidade. Cerca de 10 mil itens foram apreendidos e provavelmente serão incinerados após a apuração do caso. O proprietário foi autuado em flagrante.
A “Vida Nova Produtos Naturais” já havia sido notificada pela mesma prática, no dia 4 de agosto, pela Vigilância Sanitária de Bauru. No entanto, não passou a cumprir a lei à risca e continuou comercializando os remédios que, provavelmente, eram vendidos sob a alegação de serem fitoterápicos e não possuir contra indicação.
Entre os frascos encontrados nas prateleiras do local, que funcionava em horário comercial, existiam remédios para emagrecer, calmantes naturais, energéticos, entre outros, que prometiam cura de diversas doenças, como sífilis. As embalagens e rótulos, apesar de conter algumas informações sobre o produto, não transpareciam veracidade ao consumidor.
Segundo o inspetor farmacêutico da Anvisa Fernando Henrique Costa e Silva, a prática configura crime hediondo e é inafiançável. “A venda de produtos irregulares fere a boa fé das pessoas, que compram produtos sem saber as reais substâncias que compõem o suposto remédio”, alerta.
O farmacêutico alerta que produtos médicos só podem ser comercializados após autorização da Anvisa, único órgão do País que tem autorização para registrar produtos destinados ao consumo humano. “Produtos irregulares não passam por testes para que sejam comprovadas as substâncias componentes da fórmula, indicando se realmente existem agentes benéficos ou nocivos”, ressalta. “O menor dos prejuízos seria o gasto de dinheiro com itens que, provavelmente, não trariam as benfeitorias explicitadas nos rótulos”, completa.
A venda de produtos farmacêuticos irregulares seria uma prática reiterante, segundo Costa e Silva. “Um órgão sozinho, raramente consegue realizar uma operação como esta sem o auxílio de outros órgãos”, revela o inspetor, que se deslocou de Brasília (DF) até São Paulo para investigar rastros de uma suposta fábrica irregular desses produtos.
O proprietário do estabelecimento, Gilmar Soares de Freitas, foi autuado em flagrante pelo comércio irregular de produtos sem registro no órgão competente. A pena, de reclusão, irá variar entre 10 e 15 anos, segundo o delegado Francisco Bromati Filho, do 3º Distrito Policial. Ao final dos depoimentos, Freitas foi conduzido à cadeia de Avaí.