A Promotoria Pública do Meio Ambiente em Bauru decidiu convidar os responsáveis por órgãos que atuam na preservação de áreas de proteção e combate à invasões e grilagem para uma reunião na próxima quarta-feira, às 15 horas, na sede do Ministério Público (MP), no Jardim Bela Vista. A estratégia será retirar uma ação conjunta de combate às irregularidades, com a divisão de papéis de acordo com a área de atuação.
A alternativa foi apresentada ontem pelo promotor de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. Ele comenta que há uma reação institucional e privada de vítimas de invasões e desmatamento de áreas de proteção na cidade, mas as medidas não estão avançando em razão da articulação dos grileiros e da dificuldade na retirada definitiva de aproveitadores das áreas.
“Estamos vendo que as ações esparsas não estão produzindo o resultado que a comunidade espera e as áreas de proteção ambiental não podem mais continuar sendo degradadas. Cada órgão tem uma dificuldade específica. A Polícia Ambiental em identificar os grileiros em flagrante, as vítimas de invasões em conseguir retomar a posse definitiva e a Prefeitura na demarcação dessas áreas, assim por diante. Vamos retirar um plano coletivo para agir”, propõe Sciuli de Castro.
A medida visa integrar ações de órgãos como a Polícia Florestal, Cetesb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria do Patrimônio Municipal, Ministério Público do Meio Ambiente, Promotoria Criminal, Câmara e demais segmentos que já discutem o problema.
Anteontem, a Polícia Florestal realizou vistoria no local invadido no meio do Parque do Jardim Botânico, cuja área já enfrenta devastação de 30 hectares, o equivalente a 25% do total. Na vistoria, acompanhada pela imprensa, a polícia confirmou a ação de invasores com ações ilegais como a prática da carvoaria, o assoreamento de mananciais e, sobretudo, a ocupação de gleba que integra área de preservação permanente e integral.
Para o promotor Luiz Eduardo, as ações de reintegração não estão sendo eficazes para garantir a preservação dessas áreas sem risco de novas invasões. “Será preciso combinar ações civis e criminais, com a participação dos diferentes órgãos. Mas acredito que sem esses grileiros responderem por crime ambiental não teremos evolução. De outro lado, precisamos de ações emergenciais do Poder Público, que terá de proteger essas reservas, inclusive com guarda de parque. Sem o monitoramento, outro invasor entra e fica lá anos”, completa Sciuli.