Botucatu – A ameaça da direção do Hospital Regional Sorocabano de fechar em novembro seu Pronto-Socorro (PS) gerou crise entre a instituição e a Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu (100 quilômetros de Bauru). O coordenador do Programa Saúde da Família (PSF) em Botucatu, o médico Pedro Bonequini Jr., revelou que a prefeitura avalia alternativas para assumir o atendimento de 6 a 7 mil consultas por mês, feitas pelo PS do Sorocabano.
A perspectiva da prefeitura é antecipar a instalação de um PS municipal. “Se continuar com uma instabilidade em relação ao atendimento, o Município está estudando assumir o serviço o quanto antes, construindo um pronto-socorro municipal e de tal forma que a gente já estava prevendo assumir o serviço”, detalha.
Extra-oficialmente, circula na cidade a proposta de repassar o atendimento ao Hospital das Clínicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A alternativa de construir e aparelhar um PS municipal levaria de 10 a 12 meses. A verba federal já estaria prevista no orçamento e, segundo Bonequini, só não foi liberada por falta de alguns documentos, que já foram remetidos. Esses recursos estão previstos em um convênio de 2004 firmado entre Município e o Ministério da Saúde. “Só estamos esperando o depósito da primeira parcela para abrir licitação”, revela.
O rompimento do convênio entre prefeitura e Sorocabano não é algo imediato, pois está previsto prazo para que as partes notifiquem a decisão. No entanto, Gonçalves não descarta que, a qualquer momento, o município tenha que absorver o atendimento do PS emergencialmente.
O diretor administrativo do Sorocabano, Agostinho Gonçalves, explicou que estaria marcada uma reunião nos próximos dias para solucionar a questão. O encontro seria entre representantes do HC da Unesp, da Secretaria Municipal de Saúde, da Direção Regional de Saúde (DIR-11 Botucatu) e do Sorocabano.
“Esperamos que aconteça e que a gente encontre a melhor solução para essa pendência. Acredito que ,com esse alerta que a gente deu, ameaçando acabar com o atendimento do PS aqui, tenha chamado a atenção das autoridades, tanto do Estado quanto do Município”, explica.
Além dos recursos do convênio com a prefeitura, o PS recebe cerca de R$ 40 mil a cada mês, provenientes do atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com esse valor não se mantém nenhum serviço de pronto-socorro”, acrescenta Bonequini.
Ele diz que a área física do Sorocabano não agrada, conforme já teria sido avaliado pela Controladoria Geral da União, pelo Município e pela DIR-11.
Falta dinheiro e médico
Agostinho Gonçalves justificou a ameaça de fechar o PS pela falta de médicos pediatras interessados em atuar no hospital que, por força de lei, tem que manter pediatras 24 horas. Também usa como argumento o valor do repasse mensal de R$ 56 mil da prefeitura, que entende ser insuficiente para cobrir as despesas mínimas do PS com manutenção geral (limpeza, água, luz, oxigênio e outros encargos). A precarização no atendimento do pronto-socorro já dura aproximadamente oito meses.
“Imagine a repercussão se uma criança vem a falecer aqui na nossa porta porque não tenho médico pediatra. Não temos médico e estamos com essa bomba na mão, que pode explodir a qualquer hora”, argumenta Gonçalves. Ele cita ainda o desinteresse de médicos pediatras de trabalharem na unidade.
O administrador do hospital explica que o corpo clínico do PS conta com 20 médicos pediatras. Mesmo assim, a escala de plantão não consegue contemplar um especialista 24 horas por dia. Gonçalves esclarece que a jornada dos médicos em média é de 4 a 6 horas diárias.
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Déficit
O Hospital Regional Sorocabano é uma instituição filantrópica (sem fins lucrativos) que atua na Saúde há mais de 50 anos. O diretor administrativo, Agostinho Gonçalves, diz que a unidade hospitalar já foi referência para a região. “Por falta de atenção, não cito se é do Estado ou do Município, então o hospital ficou abandonado”, salienta.
A unidade hospitalar também perdeu espaço na cidade e agora é deficitária. Gonçalves explica que só o PS gerou R$ 180.600,00 de déficit em 2005. Ele assumiu há pouco mais de quatro meses a administração e tenta sanar o rombo financeiro.
O administrador hospitalar avalia que os R$ 56 mil repassados ao PS dariam para atender 5.901 pacientes por mês. Porém a unidade atendeu no ano passado 10.324 pacientes/mês além da cota. “Ultrapassou o teto e não recebemos por isso”, acrescenta. Segundo Gonçalves, o hospital teve que arcar com medicamentos, materiais, ambulâncias e outras despesas.
A maioria das pessoas que procura por socorro médico no hospital é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – cerca de 98% dos pacientes – e o restante são atendimentos por convênio médico e particulares. Para aumentar a injeção de recursos financeiros na unidade hospitalar, estão sendo feitas reformas estruturais em quartos antigos, que estão sendo transformados em apartamentos.