São Paulo - Os aposentados que ainda recebem anualmente os rendimentos do PIS podem sacar o saldo total da conta vinculada ao abono salarial. A aposentadoria é um dos casos em que lei autoriza a retirada.
O saldo da conta do PIS é chamado de cota. Essa quota é formada pelo montante depositado pelo governo até 1989, referente ao benefício. Na época, o PIS não era pago diretamente ao trabalhador, como acontece hoje. O abono era depositado em uma conta, que não podia ser movimentada, a não ser em determinados casos.
Todos os trabalhadores inscritos no PIS até 4 de outubro de 1988 têm a conta. Do saldo dela, é que saem os rendimentos pagos todo ano.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, responsável pelo gerenciamento do PIS, cerca de 30,5 milhões de trabalhadores e aposentados já receberam ou ainda devem receber seus rendimentos de 2006. Todos têm a conta do PIS e, mais cedo ou mais tarde, sacarão sua cota.
A gerente de Serviços Sociais da Caixa, Sandra Durão, diz que, no casos dos aposentados, o saque da cota é simples. “É só ir a uma agência da Caixa com os documentos exigidos, e, em cinco dias, o dinheiro está disponível.”
Segundo Sandra, para os aposentados por tempo de trabalho ou por idade sacarem a cota, é necessário que levem ao banco sua certidão de aposentadoria emitida pelo INSS, além de seus documentos pessoais. Os aposentados por invalidez têm de levar o atestado do INSS ou a certidão de aposentadoria. No entanto, Sandra afirma que nem todos têm cota. “É preciso estar atento às regras.” Segundo ela, somente quem trabalhou com carteira assinada entre 1 de janeiro de 1972 e 4 de outubro de 1988 tem conta do PIS e saldo acumulado.
Idosos
Idosos com mais de 70 anos também podem sacar a sua cota do PIS. Para os que ultrapassaram essa idade, basta levar o documento de identidade à Caixa Econômica Federal para pedir o saque.
Se o idoso não completou a idade, mas já se aposentou ou recebe benefício assistencial do INSS, deve levar a certidão emitida pelo órgão. Nos casos em que o trabalhador ou um dependente tenha Aids ou certos tipos de câncer, o saque também está liberado. Para fazer a retirada, é necessário apresentar os exames previstos em lei. Em caso de morte do trabalhador, os dependentes ficam com a sua cota.