O advogado e professor Carlos Alberto Dêgelo, de Piraju, tomará posse hoje da presidência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), cargo que ocupará por dois anos. O evento está marcado para 16h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e contará com a presença do governador do Estado, Cláudio Lembo.
O nome de Dêgelo foi escolhido pelo próprio governador na semana retrasada, após a indicação do secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade. O novo presidente é natural de Piraju mas viveu durante muitos anos em Bauru. No Município, atuou por cinco anos na Oficina Cultural Glauco Pinto de Moraes.
Desde sua criação, há 38 anos, o Condephaat já tombou mais de 300 bens em todo o Estado. Em sua gestão, Dêgelo defende uma maior participação da sociedade no processo de tombamento e maior articulação com órgãos municipais de proteção. “Vamos inovar também com parcerias e convênios que permitam fazer um mapeamento efetivo de todos os imóveis tombados e do conjunto de bens culturais, mesmo aqueles que só precisam de atenção, sem tombamento efetivo”, diz. Leia mais sobre as idéias e propostas do presidente na entrevista concedida ao JC.
JC – Qual o significado dessa nomeação para sua carreira?
Dêgelo - Estou na Secretaria do Estado da Cultura há 27 anos e como conselheiro há oito anos. Sem dúvida alguma, isso é a coroação de uma carreira. O Condephaat é um órgão público da maior relevância e tem uma interface muito grande com a sociedade civil, uma vez que representa o interesse da sociedade e atua na proteção dos bens do patrimônio cultural, sejam materiais ou imateriais.
JC – Quais são suas principais metas na presidência?
Dêgelo - É chegado o momento do Condephaat enfrentar novas missões, novos desafios, sem perder de vista a obrigação do Estado de proteger aquilo que considera como patrimônio cultural da sociedade. Na minha gestão, pretendo aproximar a sociedade para que ela entenda o porquê da proteção e, assim, seja realmente a guardiã desse bem.
JC – Qualquer pessoa pode solicitar o tombamento?
Dêgelo - Exatamente. A primeira forma da sociedade participar é exercer o direito constitucional de pedir a proteção de qualquer bem que ela considere de interesse cultural, material ou não. O mecanismo para isso é simples e pode ser feito por Internet, carta ou telefone.
JC – Os proprietários de bens tombados têm algum benefício fiscal?
Dêgelo - Ao tombar um bem, o Poder Público está dizendo que aquele bem é de interesse público. Então o Estado tem que arcar com os custos. Hoje há leis de incentivo fiscal que permitem deduções de até 100% para conservação dos bens protegidos. Isso é uma forma de compensar um prejuízo, porque senão acaba sendo um castigo você ter herdado um bem de interesse para a sociedade.