Cerca de 30 internos da unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) foram entrevistados ontem à tarde pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, pelo promotor criminal da Infância e Juventude, Onilande Santinho Basso, e pela procuradora do Estado Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto, que também tem atribuições na Vara da Infância.
“Ouvi uns 30 e poucos, metade. Vou ouvir todo mundo, individualmente”, explica o magistrado. De acordo com ele, a partir das denúncias foi instaurado procedimento investigatório. “Isso pode resultar num procedimento contra a Febem, em pedido de afastamento de funcionários ou arquivamento do caso”, informa.
Maintinguer ainda acrescenta que anotou o nome de adolescentes que apresentaram marcas no corpo provocadas por eventual violência e solicitou exame de corpo de delito. Parte deles já teria sido submetida ao procedimento a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão ligado à Secretaria do Estado da Justiça.
A solicitação do conselho, reiterada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseções Bauru e São Paulo – e pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP), foi feita na última sexta-feira, quando representantes das entidades de Bauru e São Paulo inspecionaram a unidade e confirmaram as denúncias de maus-tratos e tortura.
Procurador-geral
Por conta delas, feitas inicialmente por pais de internos e ex-funcionários, o então diretor da unidade local, Antonio Alfredo Costela Parras, foi afastado. O caso foi levado anteontem ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho.
“Fomos relatar o que estava acontecendo e cobrar uma postura”, explica Lúcio França, membro da Comissão de Direitos Humanos, da OAB subseção São Paulo. Segundo ele, na oportunidade foi entregue ao procurador-geral o relatório onde constam as denúncias feitas por pais e funcionários.
“Nos comprometemos a apresentar o relatório (referente à inspeção da última sexta-feira) e pedimos para que seja designado um promotor (para acompanhar o caso de Bauru)”, conclui França. Ele esteve na reunião com Rodrigo Pinho acompanhado por representantes do Condepe e da Pastoral Carcerária.