O setor educacional brasileiro é um dos segmentos da sociedade que mais sofre com a carga extorsiva de impostos, agravando cada vez mais a vida dos cidadãos que pagam escolas particulares. Entra governo, sai governo, mas a situação não se modifica. Não se nota nenhum desejo do atual governo de reverter esse quadro, ao contrário, constantemente a economia se depara com alguma novidade nociva.
Recente estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da USP, mostra que as famílias mais pobres estão pagando 73% a mais de impostos do que há dez anos. Revela ainda que o governo já abocanha 49% da renda das famílias, que ganham até dois salários mínimos por mês. Em 1996, essa mordida era de apenas 28,2%. Outros números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE, revela que a transferência de renda dos pobres para o governo atinge 61,4 milhões de brasileiros, o que representa 70% dos 87,1 milhões de ocupados em todo o país no ano passado.
As pesquisas demonstram, também, que a maior parte da sangria tributária imposta à população de baixa renda é provocada pelos chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços dos produtos e serviços, tais como IPI, ISS, Cofins, PIS e ICMS. Pouca gente tem idéia do que paga de impostos. Em vários países, o consumidor sabe exatamente o quanto paga e quanto vai para o governo. Nos EUA, por exemplo, o preço do produto fica exposto na prateleira e o valor do imposto é acrescido no caixa da loja.
A sanha arrecadatória do governo encarece até mesmo o custo do crédito no país. Segundo cálculos de economistas de renome, o peso dos impostos diretos e indiretos nos financiamentos bancários para a compra de bens de consumo duráveis chega a 2,5% ao mês, ou 30% ao ano. Em vez de cortar gastos, o governo tira recursos de pessoas que não têm renda suficiente para comprar à vista. O custo do crédito ainda tem a incidência de um imposto disfarçado, os compulsórios.
Como se pode notar, o governo faz alarde dos projetos sociais, da distribuição do bolsa-família para 11 milhões de pessoas, mas esquece de dizer que retira muito mais, em impostos, de milhões e milhões de famílias de baixa renda.
A atual campanha eleitoral enfatizou e continua na pauta dos debates para o segundo turno a questão da Educação no país. Quanto ao segmento particular de ensino, entendemos que o Brasil poderia fazer o que é feito em outros países, como o nosso vizinho Chile, que recebem subsídios governamentais para colocar mais alunos na escola particular, de melhor qualidade. Para o setor público, o que se pode notar é que não faltam recursos, falta discernimento na hora de distribuir os recursos e escolher prioridades.
Na verdade, a sociedade brasileira reivindica uma política tributária mais justa, adequada à prestação de serviços que recebe. É sempre bom renovar nossa esperança de que um dia, talvez, algum governante reveja toda essa política tributária escorchante.
O autor, Benjamin Ribeiro da Silva, é diretor-tesoureiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares