Depois de um sumiço de dez anos, a rede de recreação e lazer Candeias, com sede em Curitiba (PR) e hotéis espalhados por todo o Brasil, está enviando, desde o início do mês, boletos de cobrança de supostas anuidades atrasadas a seus antigos sócios. Apenas neste mês, cerca de 100 bauruenses procuraram a unidade regional do Procon para efetuar reclamações.
A lista de ex-sócios insatisfeitos se estende para todo o Brasil. Na Internet é possível acompanhar um tópico de discussões a respeito do assunto. Num site de reclamação de consumidores, cada pessoa que recebeu a cobrança relata suas experiências e orienta outros colegas sobre as atitudes a serem tomadas.
O comerciante José Luiz Silveira Medeiros é um dos ex-sócios de Bauru que se sente lesado. Segundo ele, seu título foi adquirido em 1987 e os serviços do Candeias não foram utilizados nenhuma vez durante o período em que permaneceu como associado.
De acordo com Medeiros, na época em que adquiriu o título, constava em contrato que era feito um pagamento único para a adesão à rede e, posteriormente, só seriam pagos valores referentes à utilização de serviços disponibilizados pela companhia, como hospedagem em hotéis, por exemplo.
Segundo Medeiros, em 1993 ele recebeu uma correspondência do clube afirmando que ele deveria pagar uma quantia referente a uma anuidade, que antes não existia.
“Imediatamente, entrei em contato com eles e mandei uma correspondência formal pedindo a rescisão do contrato. A partir daí, nunca mais recebi cobranças ou qualquer outro tipo de correspondência do clube”, afirma.
A surpresa aconteceu no início desta semana, quando ele recebeu uma carta em nome da rede Candeias, enviada por uma empresa de cobrança de São Paulo, alegando que havia débito de R$ 4.156,92 em seu nome, relativo a anuidades atrasadas. “Ainda escreveram que estavam dando um desconto irrecusável. Para que tudo fosse regularizado, eu pagaria R$ 1.660,00”, conta.
Medeiros não se conformou com a situação e passou a realizar pesquisas através da Internet. Ele descobriu que, assim como ele, existem diversos ex-sócios sendo cobrados pelo mesmo motivo. No entanto, os valores reclamados são os mesmos para todos.
O comerciante afirmou que entrou em contato com a rede Candeias, que não teria passado nenhuma informação e pediu que ele entrasse em contato com a empresa RBL de consultoria empresarial que, assim como descrito em seu site, atua no desenvolvimento de soluções para os clubes sociais e esportivos, parques aquáticos e temáticos, redes de hotéis, associações e outras entidades do ramo.
No entanto, ao entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança, teria recebido ameaças. “A atendente me disse que se não tenho nenhum documento provando que não sou mais sócio, meu cadastro está ativo, portanto teria que pagar o boleto. Ao final ela tentou de todas as maneiras fazer com que eu entrasse em acordo, me dizendo que protestaria meu nome”, afirma.
Mais reclamações
Segundo o coordenador do Procon de Bauru, Amauri Roma, no início do mês o órgão registrou algumas reclamações, que se intensificaram nas duas últimas semanas, chegando a quase 100 registros somente de moradores da cidade.
De acordo com ele, segundo o Código Civil é ilegal que qualquer pessoa receba cobranças sem que seja avisada, antecipadamente, a respeito dos motivos pelos quais ele teria que pagar aquela quantia, ou seja, qualquer alteração contratual teria que ter sido avisada aos sócios. “Essa prática contraria os artigos relacionados à oferta, especialmente o número 31, que diz que todas as informações precisam chegar de forma clara ao consumidor”, revela.
“Representantes da empresa acusada afirmam que fizeram uma alteração estatutária dando ciência aos sócios através de edital publicado em jornal. No entanto, entendemos que essa atitude não atende plenamente as exigências da lei, configurando uma informação parcial”, afirma Roma. “Dá a impressão de que eles agiram com certa má-fé”, completa.
O Procon marcou uma audiência com representantes do clube. Caso ninguém compareça, o processo será encaminhado para o Poder Judiciário, onde será julgado. “Entendo que é bastante provável que todos os títulos sejam cancelados pelo juiz”, ressalta o coordenador do órgão.
Segundo Roma, existe o risco de que os nomes dos ex-sócios sejam acionados pela empresa de cobrança. No entanto, aqueles que se sentirem lesados podem entrar com uma ação de danos morais.