Apesar de a economia informal ser a principal alternativa de sobrevivência encontrada pelas camadas carentes da população, seu avanço da pode trazer sérios prejuízos à “máquina pública”.
A explicação oferecida pelo economista bauruense Said Yusuf para o problema é simples: uma menor quantidade de pessoas trabalhando com registro em carteira assinada faz com que o governo arrecade menos com impostos e encargos sociais.
“O déficit da Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) é um exemplo clássico”, diz ele. “Como a maior parte das população encontra-se na informalidade, o número de contribuições com previdência acaba caindo, e isso gera esse enorme rombo de que tanto ouvimos falar”, explica.
Para Yusuf, o avanço da informalidade na economia brasileira é fruto da alta carga tributária existente no País. “É muito caro contratar um funcionário com carteira assinada, por isso muitos desistem de atuar de acordo com as obrigações legais”, afirma.
A opinião do economista é reforçada pelo diretor regional da Secretaria Estadual do Emprego e das Relações de Trabalho (Sert), Alexandre Ciro Perin Bertoni. “Outro problema é que, em geral, os trabalhadores brasileiros têm pouca qualificação profissional. Isso é fruto da má qualidade da educação formal existente no País”, acredita.
Na visão dele, a solução pelo problema depende de melhoras na qualidade do ensino oferecido à população. “Mas é preciso ir além disso. O Brasil necessita urgentemente de uma reforma tributária que torne a contratação por vias legais menos onerosa”, pensa.
Tanto Bertoni como Yusuf crêem que mudanças na legislação trabalhista ajudariam a reduzir a informalidade existente atualmente no mercado de trabalho. “Leis mais flexíveis tornariam mais simples as contratações por meios legais”, defende o economista.
Ele cita como exemplo a possibilidade de pessoas as pessoas poderem trabalhar em turnos reduzidos. “Às vezes, um empresário que não tem condições de admitir um funcionário por tempo integral (44 horas semanais de trabalho) poderia contratar por períodos reduzidos. Mas como a lei existente hoje é rígida, mesmo que haja consenso entre as partes, acordos desse tipo acabam sendo inviáveis”, diz.