Um termo de compromisso e parceria que será assinado hoje, na Capital do Estado, entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai liberar recursos para a região de Bauru. O dinheiro destinado aos 221 contratos será usado para construção de moradias e reforma nos assentamentos agrários do Incra na região. O valor varia de acordo com a quantidade de habitantes da cidade.
São quatro empreendimentos - nas regiões de Avaré, Gália, Guarantã e Iaras. Na sexta-feira, a Caixa e o Incra assinarão os contratos com os mutuários para que haja a construção dos imóveis.
Para assentados de municípios com até 100 mil habitantes, a CEF liberará R$ 6 mil por família. Já para os assentados de municípios com mais de 100 mil habitantes, serão destinados R$ 9 mil para cada família.
Em Iaras, no assentamento Zumbi dos Palmares serão feitas 35 reformas e construção de 131 casas. Em Avaré, no assentamento Santa Adelaide, serão construídas três casas e reformadas outras seis. No assentamento de Antônio Lafaiete, em Gália, 13 casas serão construídas. Já em Guarantã, no assentamento Pasto do Planalto, serão feitas 23 reformas.
As casas serão construídas através de mutirões assistidos. “Terá acompanhamento de técnicos do Incra em todos os empreendimentos”, afirma o José Paulo Gomes de Amorim, superintendente regional do banco.
O valor orçado dos imóveis é de, aproximadamente, R$ 15 mil. “Esse valor (do imóvel) varia porque em alguns casos é a construção, e em outros, a reforma”, explica o superintendente.
O projeto teve início no começo do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o acordo de cooperação entre o Incra e CEF. O acordo viabiliza o acesso à moradia digna para a totalidade das famílias assentadas no estado de São Paulo. Trata-se de uma política do governo federal inédita no meio rural, que permite o financiamento de construção ou reforma de unidades habitacionais rurais.
Os assentados podem pleitear o financiamento junto à Caixa no âmbito do Programa Carta de Crédito Individual - FGTS, na forma coletiva, modalidade Aquisição de Material de Construção.