A Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, concluiu o relatório sobre a inspeção realizada na unidade de Bauru da Febem, no último dia 6 - um dia após o afastamento do diretor Antonio Alfredo Costela Parras. As informações foram remetidas a São Paulo e serão utilizadas para a confecção de um documento final e único.
Sob denúncias de maus-tratos, Parras foi substituído por Juliana Rosa, que recebeu, além dos advogados de Bauru, membros da OAB de São Paulo e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão ligado à Secretaria do Estado da Justiça. Também recebeu integrantes do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Tutelar e da Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidades de Bauru.
Juntas, as entidades do município elaboraram o relatório enviado à Capital. Nele consta que, no momento em que a comissão adentrou a área de sanção (isolamento), um professor ministrava aula para um dos adolescentes pelo “robocop” (pequena abertura da cela de aproximadamente 20 centímetros de largura).
Na ocasião, apuraram que havia três adolescentes cumprindo sanção: um por ter trocado os chinelos com o irmão no dia de visita, outro por ter desenhado “um cara fumando cigarro” (o que foi interpretado como apologia ao crime) e o terceiro por estar “olhando de cara feia” dentro da sala de aula.
De acordo com o relatório, nesse espaço não existe iluminação artificial. O horário de sol se resume a aproximadamente 20 a 30 minutos pela manhã. As necessidades fisiológicas devem ser satisfeitas em cinco horários estabelecidos.
O documento registrou ainda relatos sobre os coordenadores de equipe, acusados de submeter os adolescentes a agressões físicas sempre que vão à sanção. Além disso, todos os adolescentes andam com a cabeça baixa e as mãos cruzadas nas costas. Seriam agredidos caso caminhassem pelo pátio de outro modo.
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Negativa
Consta também em trecho do relatório enviado a São Paulo que os internos alegaram ser orientados a negar as agressões. Eles relataram ainda situações de invasão dos dormitórios, durante a madrugada, para sessões de espancamento.
“É importante salientarmos o fato de ter transcorrido muito tempo entre a formulação das denúncias, em 13 de setembro de 2006, à solicitação dos exames de corpo de delito em 6 de outubro de 2006”, destaca outro trecho do documento.
Também segundo relato dos adolescentes, eles são levados à área de sanção para serem espancados assim que chegam à unidade.
Consta no documento que há unanimidade na versão sobre a recepção feita pelos funcionários: eles dão murros e socos na boca do estômago. Em seguida, os adolescentes são obrigados a tomar ducha fria, informa o documento.
Ainda segundo contaram os internos entrevistados, na noite de 5, um dia após o afastamento do diretor, os funcionários da noite batiam fortemente no portão gritando repetidamente: “Uhu! Uhu! A Casa é Nossa!”.