Moro em Bauru há 15 anos e, por hora, vivo na Inglaterra. Entre as boas surpresas que encontrei aqui, uma eu gostaria de compartilhar com os leitores do Jornal da Cidade: o modo democrático como os conselhos locais (que exercem as funções equivalentes às das nossas prefeituras) tratam das questões de interesse coletivo. A poluição sonora é uma delas. Dias atrás, recebemos o jornal local, informando que uma senhora foi multada em cerca de 500 libras por incomodar os vizinhos com música alta e não obedecer as advertências que recebeu do conselho. Além disso, ela teve as caixas de som confiscadas pela polícia e foi obrigada a mudar de casa, já que era inquilina. Essas medidas todas podem parecer exagero, mas estão estritamente fundamentadas na defesa do interesse coletivo. Há base legal e ética para isso, inclusive no Brasil, embora nossa sociedade ainda não pareça valorizar muito o direito ao conforto acústico. Especificamente no campo legal, tanto aqui como no nosso país, existem leis ambientais que regulamentam a poluição sonora, em ambientes públicos e privados. Além disso, todo cidadão tem o direito ao sossego. Por outro lado, as pessoas que não se importam em fazer barulho, geralmente, argumentam que estão na propriedade delas e que, por isso, podem fazer o que bem entendem ali. O que não é verdade. Acima de cada indivíduo ou propriedade há uma lei, feita para manter o bem estar da coletividade, ainda que, para isso, cada pessoa tenha de abrir mão de algumas vontades pessoais. Esse é o princípio básico da vida republicana. Portanto, fica aqui o meu apelo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à Polícia Militar, à Promotoria Pública e a todos aqueles que se sentem lesados com o barulho sem-educação e ilegal dos outros: façamos valer o que diz a Resolução Conama número 1, de 8 de março de 1990: controlar a emissão de ruídos para atender o interesse da saúde e do sossego público.
A autora, Alexandra Bujokas de Siqueira, é professora da USC, doutora em Educação e pós-doutoranda em Estudos de Mídia, na Open University, em Milton Keynes, Inglaterra