O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) solicitou aos candidatos e comitês financeiros dos partidos políticos que antecipem a entrega da prestação de contas da campanha eleitoral deste ano. O prazo para entrega das contas é 31 de outubro, mas o Tribunal quer diminuir as filas e o tempo de espera para a verificação da documentação. De acordo com o TRE, a estimativa é receber cerca de 3 mil prestações de contas.
A prestação de contas é obrigatória aos candidatos e quem não entregar a documentação no prazo pode sofrer sanções, ao contrário das prestações realizadas durante a campanha, em agosto e setembro. Quem concorreu no pleito do dia 1o de outubro e não apresentar as contas de campanha não recebe o certificado de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu, ficando assim o candidato impedido de concorrer nas próximas eleições.
Segundo a legislação, a prestação de contas deve ser apresentada até 30 dias após a eleição, mas, de acordo com o TRE, historicamente os candidatos têm deixado a entrega para os últimos dias do prazo. “Como toda a documentação é conferida no ato, há um período de espera de aproximadamente uma hora, que pode ser maior se houver uma grande demanda nos últimos dias”, explica a assessoria de imprensa. Para agilizar o atendimento, os funcionários trabalharão em regime de mutirão de 28 a 31 de outubro, das 9h às 19h.
O TRE sugere ainda aos candidatos ou comitês que optarem pela entrega no período final do prazo que sigam o seguinte cronograma: no dia 28 de outubro devem prestar contas PFL, PPS, PRONA, PSDB, PSDC, PSB e PTB. No dia 29, PC do B, PHS, PL, PMDB, PP, PRB, PRTB, PSC, PSL, PTC e PT, e no dia 30 de outubro, PAN, PCB, PCO, PDT, PMN, PSTU, PSOL, PRP, PTN, PT do B e PV
Sem custo
Nas duas primeiras prestações de contas, nove dos 22 candidatos a deputado federal e estadual de Bauru haviam declarado “custo zero” na campanha eleitoral, sendo que quatro afirmaram não ter gasto sequer R$ 1,00 e outros cinco nem se deram ao trabalho de prestar contas, não informando a arrecadação nem a despesa, o que é obrigatório.
Os candidatos a deputado federal Sérgio Rosseto (PPS), Rubens de Souza (PSB), Natan Chaves (PL) e Tidei de Lima (PV) afirmaram ao TRE que não gastaram nada nos dois meses de campanha. Além do “custo zero”, esses candidatos também declararam baixas arrecadações, sendo que Tidei declarou não ter conquistado recursos até o dia 6 de setembro passado. Os demais mencionaram algum tipo de receita.
Outra curiosidade foi a falta de prestação de contas de cinco candidatos de Bauru, sendo um a deputado estadual – Antônio Carlos Barbosa (PMDB) - e quatro a federal – Carlos Sandrin (PT do B) – que teve o registro indeferido posteriormente –, José Leme (PHS), Osmar Brito (PCO) e Walter Falcão (PRTB). Eles não declararam receitas e despesas em nenhuma das prestações de contas parciais estipuladas pela lei 11.300/2006, a minirreforma eleitoral.