A morte de Gabriel Martins Pereira, 17 anos, registrada há dez dias na quadra da Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Chaparro Costa, no Parque Santa Edwirges, colocou um ponto final no vaivém da população, que antes era totalmente livre para usufruir do prédio público, mesmo sem qualquer vínculo com a escola. Atualmente, as atividades esportivas e de lazer devem ser comunicadas previamente e depois autorizadas pela administração municipal, desde que haja um responsável pela programação.
Sem permissão, as quadras permanecem fechadas a cadeado. A medida acabou com o futebol diário praticado na Emef do Santa Edwirges. A comunidade local presenciou o caso de Gabriel, atingido no pescoço por uma projétil disparado de uma arma que estaria sendo manuseada por ele e colegas.
“Poderia ter ocorrido em qualquer lugar. Tanto faz, dá na mesma (abrir ou fechar as quadras escolares)”, diz Adonias Martins Pereira, 24 anos, irmão de Gabriel. A exigência de um responsável pelas atividades praticadas nas quadras e a solicitação de uso sempre foram quesitos requeridos pela Secretaria Municipal da Educação para a liberação do espaço, segundo a titular da pasta, Ana Maria Daibem.
Ela não descarta, no entanto, a possibilidade das diretoras terem liberado o acesso, mesmo sem obedecer o trâmite. “O uso do espaço público é uma questão de direito do cidadão, mas cabe ao poder público administrar. A quadra pertence ao patrimônio da escola, é diferente de uma praça”, explica Daibem.
Responsabilidade
O objetivo da administração municipal é garantir quem se responsabilize pelas crianças que utilizam o espaço e também proteger o prédio de práticas de vandalismo, como pichações e roubos. A posição da Secretaria Municipal de Educação é respeitada pelo o capitão Flávio Jun Kitazume, comandante da 3.ª Companhia da Polícia Militar.
De acordo com ele, a decisão da administração municipal é necessária porque a escola se responsabiliza pelo o que acontece dentro dela. A situação é diferente em caso de invasões, pondera Daibem. A reportagem foi comunicada de ocorrências referentes a pessoas da comunidade, que pulam o portão da escola para utilizar a quadra esportiva.
O procedimento nem sempre vem acompanhado de depredações. Normalmente, é provocado pela falta de equipamentos de lazer e esporte no bairro. “Nós somos sensíveis a essas áreas, que condensam grande número de crianças e jovens, mas que não contam com espaço de lazer”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.
Diante da situação, a pasta adotou providências que podem favorecer o uso consciente das quadras. Entre elas, a regulamentação de uma lei, a instalação das zeladorias e a participação da Associação de Pais e Mestres.
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Zeladoria
Além da participação da APM e da presença constante de adultos durante as atividades praticadas por crianças e adolescentes nas quadras das escolas, o líder comunitário do Parque Santa Edwirges, Vivaldo Pereira Martins, 50 anos, defende também a instalação de casas para zeladores.
O pleito dele não deve demorar a ser atendido. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, seis casas já estão sendo licitadas. “Será um ponto de referência da população”, explica a titular da pasta, Ana Maria Daibem. Os esforços da administração municipal, no entanto, não amenizam os lamentos de Martins, tanto com a ocorrência fatal, quanto com o fechamento da quadra.
“A nossa região tem necessidade de projetos sociais. Será difícil alguém ou a associação de moradores se responsabilizar (pelos jogos diários de futebol, que antes eram tradicionais na quadra, por exemplo). Teria que ser igual nas escolas estaduais: um adulto controlando freqüência e acompanhando tudo”, conclui.