O prefeito Tuga Angerami (sem partido) quer realizar a contratação de um estudo capaz de auditar a composição da dívida municipal com a previdência, projetar as alternativas de parcelamento por 30 anos do débito que já supera a R$ 80 milhões, ver juros, correção e como ficará o caixa da Fundação de Previdência (Funprev) nesse período, ou seja, até pelo menos 2037. Mas o resultado do estudo, que o governo defende seja realizado por licitação junto a uma empresa especializada, o prefeito já sabe: a dívida é impagável nas condições atuais do caixa.
Perguntado objetivamente sobre a situação da dívida hoje diante da arrecadação e das despesas fixas da Prefeitura de Bauru, o secretário de Economia e Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, foi direto: “É impagável. Vamos discutir alternativas para o parcelamento, mas do jeito que está não tem condições de pagar”, afirma.
Diante de tantas variáveis técnicas e financeiras, de dados inconsistentes sobre o perfil da arrecadação e das despesas com inativos junto à Funprev ao longo dos próximos anos, o chamado cálculo atuarial, o prefeito pediu nova reunião com vereadores para alertar para a amplitude do problema e a busca de uma solução para “o futuro do Município em 20, 30 anos”.
A situação é tamanha que a dívida, acumulada ao longo dos últimos anos, já se iguala ao próprio saldo conquistado pela Funprev. Os R$ 80 milhões estão ajuizados por falta de pagamentos ocorridos durante os governos de Tidei de Lima (PV), Antonio Izzo Filho e Nilson Costa (PPS).
Veja os números
E o secretário Edmundo Albuquerque não esconde que a prefeitura não tem de onde tirar dinheiro para pagar a dívida. É que a administração já arca com o pagamento mensal de 14,5% da folha (R$ 1,1 milhão/mês) e ainda banca as despesas daqueles que se aposentaram até a criação da lei da Funprev, em 2002.
Ou seja, a prefeitura tem duas despesas com previdência todo mês. Tem os repasses de 14,5% e outros R$ 1,3 milhão daqueles que se aposentaram até a instalação do regime próprio, onde o antigo Seprem virou Funprev. “Não há espaço nenhum no orçamento para aumentar os gastos correntes. Isso inviabiliza ainda mais a cidade”, menciona Albuquerque.
Para Tuga, a contratação de um estudo especializado vai tirar a dúvida. Ele vai defender junto aos parlamentares que somente o estudo detalhado pode apontar como vai ficar a situação. O prefeito ressalta que os cálculos atuariais atuais não contemplam todas as informações e o recadastramento dos servidores ainda está em fase final.
Sem dados concretos é impossível calcular quantos aposentados, e em que tempo, vão ingressar no novo sistema, seus beneficiários, as projeções para pensionistas, benefícios, receitas mensais fixas com contribuição, comportamento do quadro de pessoal da prefeitura e outros indicadores como juros e correção de um eventual parcelamento.
Em conversa há alguns dias em seu gabinete, o prefeito reforçou que são muitas as variáveis em jogo. “Se a reestruturação administrativa levar à estabilização do quadro de servidores, apesar do crescimento da cidade, por conta da informatização por exemplo, o cenário de contribuintes para o fundo não avança e isso incide sobre o cálculo. Não dá para formar nenhum raciocínio sem todos os elementos em mãos e apenas um estudo detalhado, especializado poderá indicar como fica essa situação. Parcelar essa dívida sem esse estudo é inviável”, opinou Angerami.
Segundo dados da própria fundação, baseado em cálculos dos últimos anos, por volta de 2017 a Funprev já estará no vermelho pela situação atual. E isso não inclui assumir a conta dos atuais aposentados.