A proporção de parlamentares com rádio e TV na Câmara Federal é menor que a do Senado. Mas ainda não foi feito um levantamento similar ao que foi feito na casa vizinha, considerando também os parentes que possuem concessões. Sem eles, o número de deputados “eletrônicos” chega a 53.
Tomando-se como base um grupo de 51 deputados apontados em 2005 como detentores de outorgas – conforme levantamento feito em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília -, 27 deles foram reeleitos.
Mas nem todos os reeleitos com rádio ou TV aparecem na lista do professor Venício, elaborada com base no cadastro do Ministério das Comunicações. É o caso de Jaime Martins Filho (PL-MG), José Mendonça (PFL-PE), José Santana (PL-MG), Júlio César (PFL-PI), Léo Alcântara (PSDB-CE) e Henrique Alves (PMDB-RN), que, no entanto, declararam aos TREs possuir pelo menos uma rádio ou televisão.
Entre os reeleitos, nada menos que 12 estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Composta por 40 membros, ela é quem decide sobre concessão ou renovação de outorgas.
São eles: Aníbal Gomes (PMDB-CE), o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fábio Souto (PFL-BA), José Mendonça (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), Júlio César (PFL-PI), Ricardo Barros (PP-PR)) e Nelson Proença (PPS-RS), todos como titulares, Henrique Alves (PMDB-RN) e Arolde de Oliveira (PFL-RJ), como suplentes.
Tem ou não tem?
Como no caso do Senado, a lista feita por nós considera a declaração de bens entregue pelos próprios deputados aos TREs. Mas, assim como alguns descreveram suas concessões sem constar da lista do professor Venício, nove deputados estão nessa lista e, este ano, não declararam possuir rádios ou televisões.
Os nove deputados reeleitos que aparecem na lista da UnB e não declararam esses bens em 2006 são: Mauro Benevides (PMDB-CE), Paulo Fernandes (PTB-MA), Marcondes Gadelha (PTB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR), José Mendonça (PFL-PE), Mussa Demes (PFL-PI), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Luciano Castro (PL-RR) e Sandra Rosado (PSB-RN).
O deputado Átila Lira (PSDB-PI) consta da lista do professor Lima, mas o site do TSE, a exemplo do que acontece com vários parlamentares do Piauí, não fornece os dados completos da declaração de bens.
Os demais deputados reeleitos, entre os que possuem concessões, são: Zé Gerardo (PMDB-CE), Carlos Leréia (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Jaime Martins (PL-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Inocêncio Oliveira (PL-PE), Dimas Ramalho (PPS-SP) e José Carlos Machado (PFL-SE).