Piratininga – O prefeito afastado Mauro Martinão (PSDB) foi absolvido ontem da última acusação de improbidade administrativa, na Comissão Processante do Paço Municipal. Para cassar o mandato seriam necessários seis dos nove votos dos vereadores, como determina o decreto-lei 201 em seu o artigo 5º, inciso VI. Apenas cinco vereadores votaram favoráveis à perda do mandato enquanto que quatro foram contrários, provocando o arquivamento da CP.
Livre das sete Processantes, Martinão aguarda resposta favorável de um recurso contra um afastamento determinado pela Justiça, que é o único empecilho para que retorne ao cargo de prefeito de Piratininga, hoje ocupado por sua vice-prefeita, Sílvia Mendes Soares (PSDB).
O resultado da votação foi apertado e por apenas um voto, assim, Martinão não teve seu mandato cassado. O procurador jurídico do Legislativo Municipal, Conrado Segalla, entende que a Câmara teve ontem uma vitória, porém, parcial. “A Câmara ganhou, mas não levou. Ele (Martinão) escapou da cassação, mas a Câmara reconheceu que ele errou”, avalia.
Assim que a vice-presidente do Legislativo, a vereadora Ana Auxiliadora Silveira Amado (PTB), encerrou a sessão extraordinária, Mauro Martinão foi em sua direção lhe dando a mão em forma de cumprimento. Em uma das mãos, Amado levava um pequeno terço, demonstrando seu apego à religião em um momento de emoções fortes. “Eu acredito em Deus. Foi uma sessão democrática em que todos puderam falar e a votação foi transparente com voto aberto”, salienta Amado.
Martinão estava muito tranqüilo e se sentiu fortalecido após escapar de sete CPs. Ele avaliou que a relação com a Câmara deve mudar caso venha a reassumir o cargo. “Os vereadores agora vão pensar mais em fazer as coisas”, avaliou.
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As 7 vidas de Martinão
Desde o dia 19 de abril deste ano, Mauro Martinão (PSDB) está afastado do cargo de prefeito. Neste período passou a enfrentar sete comissões processantes e seis ações civis públicas. Ontem, conseguiu escapar da última CP, a de número sete. No último dia 4, foi absolvido das acusações da Comissão 6 que o acusava de pagamento irregular de horas extras. As Processantes da Madeira (1), Frota de Veículos (2) e Clube da Terceira Idade (3) foram arquivadas por terem excedido o prazo para conclusão. Nas CPs 5 e 6, a Câmara absolveu Martinão.
A CP 4, do Sistema do Lixo, foi arquivada com a indicação para ser transformada em uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Porém, não perspectiva de que a denúncia seja apresentada.
Na terça-feira (dia 17), o presidente do Clube da Terceira Idade, José Vicente Ortolani, reapresentou o pedido de instalação de CP denunciando Martinão por irregularidade na construção inacabada da sede da entidade. Esta foi a CP 3 que perdeu o prazo. O pedido de nova Processante foi sobrestado por três sessões, ou seja, só será avaliado em 2007.
Na Justiça, a defesa aguarda um recurso da liminar de afastamento na acusação da obra do Clube da Terceira Idade.