O prefeito Tuga Angerami (sem partido) disse ontem que espera que o presidente da República eleito neste segundo turno tenha coragem de promover a Reforma Tributária, com os municípios voltando a ampliar a fatia na divisão do bolo das receitas. Ele lembra que os prefeitos perderam muito na distribuição dos recursos desde a Constituição de 1988.
“Como prefeito sou obrigado a dizer que o vencedor tenha a coragem de fazer uma grande Reforma Tributária. Isso significa que o governo federal foi cada vez abocanhando mais e mais as receitas de cada um dos vários impostos. Fica com 60% dos tributos, o Estado 25% e o município com 15%, mas é aqui que as pessoas moram, querem saúde, asfalto, educação. A primeira grande torcida é que o vencedor olhe pelos municípios e não distribuindo recursos como generosidade, mas que faça a reforma e redistribua os recursos a partir de conceitos e critérios objetivos”, comentou.
Na avaliação de Angerami, um dos caminhos para a melhor redistribuição das receitas dos tributos é a eliminação das verbas utilizadas para o clientelismo político. “Basta que recursos que são usados para atendimento político sejam deslocados para o bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de tal forma que todos participem, aumentando sua cota em função de seus índices. Esta é a principal expectativa que sai das urnas nesta eleição, o compromisso da reforma tributária”, opinou.
O prefeito adiantou que espera relacionamento fácil com o novo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seu amigo na vida pública há vários anos, e diz que vai buscar estreitar as relações também com a União.
“Tem de acabar com esse mecanismo dos prefeitos terem de ir a Brasília mendigar recursos e isso só acontece com essa redistribuição do bolo tributário. Não tenho partido, não vou ter partido e vou continuar buscando a melhor relação possível tanto com o governo federal quanto com o estadual. Em São Paulo vai ser muito fácil, com um grande governador em São Paulo com o Serra e isso é muito bom, porque ele não vai olhar só o Estado, mas vai olhar também os municípios e será também um porta-voz dos prefeitos em Brasília”, avaliou.
Ele não concorda com a avaliação de que o Governo Federal colaborou pouco com a cidade no envio de recursos, em função das pendências locais que impedem o acesso a verbas. “A afirmação de que o PT ajudou muito pouco o município de Bauru nos últimos quatro anos é temerária. O município de Bauru por estar inadimplente com o tesouro nacional, por não ter regularizado ainda a situação previdenciária, por não ter regularizado a questão da dívida federalizada, se vê impedido de receber transferências voluntárias. As transferências constitucionais são outra coisa, com o FPM”, disse Tuga.
E completou: “Bauru tem 50% do FPM bloqueado pela Justiça por causa da dívida federalizada. Conseguimos várias emendas, inclusive de parlamentares do PT, para ajudar Bauru no ano passado e não pudemos receber por causa dessas dívidas. Neste ano foi a mesma coisa, porque estamos inscritos no órgão de inadimplente”, enfatizou.