Os portões das escolas não tinham sido abertos para o início da votação quando o juiz da 23a Zona Eleitoral de Bauru, João Thomaz Dias Parra, foi chamado ao colégio Ernesto Monte, onde militantes do movimento estudantil picharam palavras de apoio ao candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. No local, Parra também encontrou três placas com os dizeres “Alckmin não”, com a assinatura de duas entidades ligadas ao movimento estudantil, e os nomes de suas respectivas diretorias.
O juiz eleitoral chamou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência (BO). As placas foram recolhidas e as pichações apagadas por funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). De acordo com João Thomaz Dias Parra, o caso já foi entregue ao Ministério Público Eleitoral, e os envolvidos devem ser notificados nos próximos dias. Para o magistrado, dificilmente as entidades terão como negar a autoria das pichações. “É difícil eles negarem a autoria, dizer que foram outros que fizeram, porque os nomes das entidades estão ali, com as respectivas diretorias”, disse.
Parra explicou que, por se tratar de crime eleitoral, o delegado plantonista não instaura nenhum procedimento, apenas encaminha o expediente com o BO e os impressos que foram apreendidos. Posteriormente o juiz determina abertura de vistas ao Ministério Público, que provavelmente pedirá abertura de inquérito na Polícia Federal. “Como se trata de crime eleitoral, a atribuição é da Polícia Federal. Por isso a Polícia Civil se restringe a registrar o boletim de ocorrência”, explicou.
Horário
Parra afirmou que resta saber o horário em que as placas foram colocadas e as pichações feitas. Segundo ele, é importante saber o horário em que as ações foram realizadas para determinar qual crime eleitoral foi cometido. “Se os atos foram cometidos depois da meia-noite, se caracterizam como boca-de-urna, cuja pena é de seis meses a um ano de prisão, e multa de R$ 5.000,00 a R$ 15 mil. Se foram antes da meia-noite, são apenas propaganda irregular em local pública e a pena é de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00”, disse.
Além do colégio Ernesto Monte, as escolas Cristino Cabral e Silvério São João também sofreram pichações alusivas ao candidato do PT. O juiz eleitoral afirmou que nessas escolas as pichações estavam fracas e não foi necessário pintar as ruas, como no Ernesto Monte.
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Tranqüilidade
Apesar do começo agitado, por causa das pichações, o dia de eleição foi tranqüilo em Bauru. Não houve ocorrências de boca-de-urna em nenhuma das 65 escolas. Só uma urna eletrônica precisou ser trocada, na escola José Ranieri, no Núcleo Presidente Geisel, mas não houve problemas de filas.
Para o juiz eleitoral João Thomaz Dias Parra, a votação em Bauru superou as expectativas.
Ele afirmou que as eleições na cidade sempre foram marcadas pela tranqüilidade, e já era esperado que ontem a eleição transcorreria normalmente. “As pessoas levaram no máximo 15 segundos para votar, por isso não houve filas, mesmo com grande movimento em algumas escolas”, disse.