São Paulo - Há dez anos, um Fokker-100 da TAM caiu sobre uma área residencial no Jabaquara (zona sul de SP) e matou 99 pessoas. Agora, erros e acertos de familiares em busca de indenização servem de orientação a parentes dos 154 mortos no vôo 1907 da Gol, que caiu há cerca de um mês no Mato Grosso.
Com isso, a expectativa é de que as famílias dos passageiros da Gol encurtem o caminho na Justiça para obter a reparação da perda. Demorou cinco anos para começar o pagamento das indenizações no caso do vôo 402 da TAM, que caiu 25 segundos após decolar de Congonhas (zona sul) com destino ao Rio. É possível, porém, que os acordos no caso da Gol sejam firmados em até dois anos, caso sigam o precedente aberto pelo desastre da TAM. Essa é a previsão da microempresária Sandra Assali, 50 anos, que perdeu o marido na tragédia da manhã de 31 de outubro de 1996 e hoje é presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos.
“O acidente da TAM foi uma espécie de cobaia. Erramos e acertamos (na busca da indenização).
Houve muito desgaste desnecessário.” Sandra foi a Manaus (AM) na semana passada para um encontro da associação com pessoas que perderam entes no vôo da Gol.
Levou consigo um guia de procedimentos legais para acidentes aéreos, elaborado pela entidade, com recomendações sobre como pedir à Justiça o acesso ao relatório do acidente e como basear a indenização no Código de Defesa do Consumidor. “A investigação de acidentes aéreos no Brasil é feita por militares, e eles não permitem que ninguém acompanhe”, diz a presidente.
A Aeronáutica afirmou, por meio de sua assessoria, que a investigação de acidentes tem o propósito de prevenir novas ocorrências. “O trabalho de apontar responsabilidade criminal e civil, de acordo com a lei, cabe às polícias, ao Ministério Público e à Justiça”, diz.
O relatório final apontou que o motivo da queda do Fokker foi falha no reverso - que auxilia no pouso -, que abriu duas vezes após a decolagem, impedindo que o piloto pudesse estabilizar o avião.
Hoje, 90% das famílias receberam reparação. Setenta e cinco foram a tribunais americanos e receberam de US$ 500 mil (R$ 1,1 milhão) a US$ 1,5 milhão (R$ 3,2 milhão), pagos por seguradoras da TAM, da Fokker e da fabricante do reverso. As outras ficaram na Justiça brasileira e receberam R$ 600 mil cada uma.
Sem receber
Dez famílias que perderam parentes ou bens no acidente ainda não foram indenizadas. Alguns casos são de vítimas que se casaram duas vezes, cujos filhos da primeira união não chegaram a um acordo com a viúva (segunda mulher) sobre o valor a ser recebido. Segundo a TAM, há ações que envolvem menores (filhos de vítimas), sujeitas à tutela do Ministério Público, em que são exigidos prazos maiores. A companhia também cita familiares tiveram problemas com advogados, que buscaram recursos adicionais após acordo.