Trampolim da Vitória. Esse é o nome de uma rádio FM cuja concessão pertence ao senador Garibaldi Alves (PMDB), candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Somente ele possui mais sete rádios no Estado e duas televisões em Natal – uma retransmissora do SBT, outra da Rede Globo.
Definido como “coronelismo eletrônico”, o fenômeno da posse de rádios e televisões por parlamentares tem no Senado seu maior expoente. Tomando-se como base os 81 senadores que devem estar no cargo em 2007 (54 deles eleitos em 2002), no mínimo 27 (1/3 do total) possuem concessões outorgadas pelo Estado.
No ano passado, o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) constatou, com base em dados do Ministério das Comunicações, que 28 senadores da atual legislatura ou possuem diretamente rádio ou TV ou têm algum parente direto com alguma concessão.
Mas esse número poderá ser superado quando os 27 senadores eleitos assumirem o cargo. Como não há ainda um levantamento sobre os familiares desses novos parlamentares, como feito pelo Epcom em 2005, o número de senadores com outorgas na nova legislatura pode ser ainda maior no quadriênio 2007-2010.
A reportagem analisou as declarações deles e dos 54 senadores que devem continuar no Senado – além de alguns suplentes que podem assumir em caso de eleição de alguns senadores para governos estaduais. A base de dados utilizada foi a disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caciques eletrônicos
Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PRTB-AL) e 11 ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (PFL-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (PFL-MT), Jorge Bornhausen (PFL-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Dezenove senadores, desse grupo de 27 com concessões de rádio ou televisão, declararam os bens aos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2002 ou 2006. Os demais estão na lista elaborada pelo Epcom.
Alguns eleitos em 2002 também declararam seus bens em 2006, por serem candidatos a governador (Roseana Sarney, José Maranhão, Antero Paes de Barros, Garibaldi Alves, Mão Santa, Marcelo Crivella, Romero Jucá) ou vice (Leonel Pavan).
Na lista de 27 senadores, nove deles são do PFL, sete do PMDB e seis do PSDB. Cinco partidos têm um senador “eletrônico” cada: PTB, PSB, PRB, PRTB e PT. Dois senadores (Marcelo Crivella e Wellington Salgado) estão na subcomissão permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e dois (Flávio Arns e o mesmo Wellington) na subcomissão permanente de Ciência e Tecnologia.
O senador licenciado Hélio Costa, ministro das Comunicações, aparecia na lista por conta de uma rádio em Barbacena (MG), mas, segundo sua assessoria, ele a vendeu este ano. Em seu lugar, porém, assumiu o posto o suplente Wellington Salgado, que informa em sua declaração de bens possuir 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações e 6.550 quotas da Radio Hit-Parade Ltda.