• PL, fusão e Prona
O presidente local do Partido Liberal (PL), Fernando Monti, manifesta-se a respeito de nota veiculada nos últimos dias nesta coluna dando conta da fusão de seu partido com o Prona. Monti esclarece que o PL se prepara para a fusão, que ainda não foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido da República (PR), portanto, ainda não existe legalmente. Por isso, PL e Prona continuam com suas atividades até juntarem seus filiados sob a forma do PR.
• Sem contratempos
Monti diz não ser verdadeira a informação de que o PL de Bauru não estaria sendo informado pelas direções estadual e nacional sobre o andamento da fusão, resultado das exigências da lei da cláusula de barreira. “Pelo contrário”, diz ele. Também discorda do comentário de que o PR estaria demorando a ser formado na cidade, pelos motivos já expostos acima. Monti diz ainda que não há qualquer problema de entendimento entre os comandos locais do PL e do Prona na discussão do novo partido.
• Conta-aposentados
Para entender por que a Prefeitura de Bauru quer passar, correndo, a despesa com os antigos aposentados para a Funprev é preciso entender dois fatores, um financeiro e outro administrativo. O primeiro é que a folha atual com inativos é de R$ 1,5 milhão juntando DAE e Câmara (R$ 60 mil). Mas existem cerca de 1.000 servidores que já têm condições de se aposentar, o que representa perto de mais R$ 800 mil de despesas que vão para o prefeito a qualquer momento.
• Saci na Assembléia
A ressaca eleitoral, a ausência de debates e o período de transição, em final de governo, têm levado a direção da Assembléia Legislativa de São Paulo a tentar se virar para manter programação de sua emissora no ar todos os dias. Sem as sessões e os embates em plenário por várias vezes na semana, a TV AL tem levado para o estúdio assuntos diversos. Nesta semana, a pauta teve de ser tão elástica que a Assembléia colocou um deputado para discutir a tese entre saci e halloween. Isso mesmo, o debate foi em torno desses dois temas em confronto cultural e de folclore.
• Buraco no caixa
Se a prefeitura não conseguir reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança do ISS do fixo trimestral para o mensal com base no faturamento, como quer, que o chefe do Poder Executivo se prepare para dias ainda mais difíceis em 2007, porque haverá reflexo na receita própria. A fórmula defendida pela prefeitura é mais justa, mas muito dura para alguns setores autônomos. Leia mais na página 3.
• Muito semelhante
A alteração defendida pela Prefeitura no ISS é parecida com a mudança em curso na lei da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujo projeto está no Legislativo. Neste caso, a alteração é para cobrar pela conta de luz das ruas e praças com o rateio da fatura mensal da CPFL por todos, ao invés de um percentual sobre o faturamento como é hoje. No sentido inverso, a CIP como é proposta também traria justiça tributária, mas o valor ficaria mais salgado para os mais humildes.