Nem Cristovam Buarque, nem Tarso Genro. O melhor ministro da Educação na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva é o atual titular, Fernando Haddad. A avaliação é exatamente do antecessor dos três na pasta, Paulo Renato Souza, eleito deputado federal por São Paulo com 124.610 votos – 34º paulista mais votado, bem no meio da lista de 70 parlamentares, e 13º entre os 17 tucanos da nova Câmara.
Não que o ex-ministro tenha muita simpatia pela política educacional do governo Lula. Escreveu há pouco um artigo em que a classificou de um “fracasso”. Mas absolve Haddad. “O problema não é o Haddad, é o governo”, diz. “Acho até que dos três ele é o que tem procurado realmente dar um caráter mais executivo ao ministério. Mas deveria estar mais preocupado com a qualidade do ensino básico.”
Paulo Renato diz que a mudança de foco foi o principal problema da educação no governo Lula. “Houve muita troca de ministro e troca de prioridades”, afirma. “Cristovam veio com a questão da alfabetização. Tarso, com o acesso à universidade, o ProUni, e a reforma universtária. Haddad tem uma visão mais holística, sem foco específico.”
Sobre o ProUni, o ex-ministro mudou de idéia. Há dois anos, em entrevista a O Globo, disse que a opção pela isenção de impostos das faculdades, para o ingresso de estudantes sem condições de pagar as mensalidades, era um “atraso brutal”, pois a isenção de impostos seria uma “porta para a corrupção e a fraude ao Fisco”.
Hoje, ele considera o ProUni a melhor ação do governo Lula no setor. “Mas muito pouco para quatro anos de governo”, alfineta, após ter sido por oito anos um ministro muito combatido pela oposição. “O governo deveria ter como prioridade duas coisas: a qualidade da escola pública e a situação dos cursos profissionalizantes.”
Para ele, o aumento da proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola, de 17% para 18%, é o que mais ilustra esse suposto “fracasso” da atual política educacional. “É muita gente”, exclama. “Um em cada cinco jovens está fora, e condenado a não ter oportunidade de trabalho”.
Na Câmara
Poucos nomes de parlamentares vêm à cabeça de Paulo Renato quando se tenta falar de uma “bancada da educação” no Congresso. Além do nome mais óbvio, o do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ele cita os tucanos Raquel Teixeira (GO) e Àtila Lira (PI), o peemedista Gastão Vieira (MA) e os petistas Carlos Abicalil (MT), Ivan Valente (Psol) e Iara Bernardi (SP) – e esta última nem foi reeleita.
O ex-ministro reúne-se na quarta-feira (dia 8) com a liderança da bancada tucana para falar sobre os projetos na Câmara. Entre eles, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com votação prevista para ainda este ano. “Estou muito preocupado. O Fundeb está longe de estar aprovado”, afirma.
Ele considera um “problema sério” a virtual “duplicação do número de alunos”, com a inclusão, em relação ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), dos alunos da educação básica e do esnino médio. “O problema é como fazer os cortes de recursos nos vários níveis de ensino”, analisa. “O cobertor é curto.”
O tema seguinte, pela ordem das discussões no Congresso, será a reforma universitária. Ele não considera esse tema o “principal”, mas o primeiro da fila, já em sua legislatura. Decisivo, para Paulo Renato, é o desafio de discutir a qualificação do ensino público brasileiro.
O desafio nacional
Perguntado há dois anos sobre a possibilidade de colocar seus filhos, que estudaram em escola particular, numa escola pública, ele relativizou: “Depende da escola pública”. O ex-ministro não se cansa de elogiar o aumento das matrículas no ensino fundamental – de 89%, em 1994, para o atual índice de 97% - a chamada “quase universalização”.
“O que aconteceu na educação brasileira em geral é que nós conseguimos nos últimos 10 anos colocar as crianças nas escolas, também no ensino médio. Houve incorporação de novos segmentos da população ao segmento. Isso provocou, como seria de esperar, maior dificuldade na questão da qualidade.”
É que, segundo Paulo Renato, a qualidade está necessariamente relacionada à escolaridade dos pais e fatores sócio-culturais – daí os altos índices de repetência, como os observados no 1º ano do ensino médio no Estado de São Paulo.
“O que precisamos fazer, e não só em São Paulo, é focar na qualidade, na aprendizagem dos alunos como ponto mais importante de qualquer política educacional”.
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Sem Secretaria
Paulo Renato demonstrou-se irritado com pergunta sobre a possibilidade, veiculada pela imprensa, de se tornar o secretário da Educação do governo José Serra. “Não fui convidado, não conversei com o Serra sobre isso e não quero”, afirmou. “Vou cumprir o meu mandato de deputado federal.”
Ele disse que foi “mal interpretado”, em notícia divulgada esta semana pelo portal Terra, ao se considerar “à disposição, caso o partido convoque”. “São especulações, não quero meu nome numa reportagem sobre isso”.
Sobre o novo secretariado de Serra, ele disse que não há motivo para se pensar que o governador eleito não forme uma equipe de peso nacional. “Ele colocou nomes nacionais já na prefeitura. Trabalha sempre com pessoas das mais qualificadas, e certamente vai fazer isso no Estado”.