Iacanga - As margens do Córrego Ribeirão Claro, em Iacanga (50 quilômetros de Bauru), pode estar sofrendo gradativamente ocupação irregular de uma faixa da margem do loteamento Praia dos Sonhos. A denúncia ao JC foi feita pelo morador Osvaldo Davila Santana, que diz que o problema se agrava desde 2003.
O Ministério Público de São Paulo, através da Promotoria de Ibitinga, que compreende a Comarca de Iacanga, abriu um procedimento ambiental em que investiga possíveis irregularidades na área.
De acordo com Santana, um morador que têm lote na direção do córrego teria estendido alambrado até a margem. “Ele cercou até o rio e fez rampa (pier) para acesso de barcos, isolando parte do loteamento”, denuncia.
O local destinado à prática de esportes também teria sido confinado, tornado-se espaço de uso privativo. “Quando se denuncia, eles retiram a cerca de madeira e fica o campo de futebol. Mas deixam bem claro que aquela área pertence a eles”, acrescenta.
O morador explica que, ao adquirir um lote, constaria do contrato área de lazer, incluindo acesso ao manancial pela praia, o campo de futebol e local de recreação para crianças. “Não tem mais acesso ao parque infantil, à prainha e ao jardim. Futuramente, o loteamento não vai se desenvolver”, argumenta.
Santana explica que contatou, já em 2003, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) com documentação, inclusive fotos, que demonstrariam a irregularidade. Também apresentou a denúncia ao MP para que fosse proposta uma ação contra o que considera ocupação indevida.
“O Marcos (Falcão) do DEPRN deixou bem claro, em 2003, durante entrevista a uma emissora de TV que ninguém do órgão estadual autorizou a cercar a margem do rio e esclareceu que era irregular”, acrescenta.
Consultado pelo JC, o DEPRN em Bauru deve se manifestar oficialmente hoje sobre se há irregularidade na ocupação das margens do manancial após um levantamento técnico do local. O JC apurou, ainda, que a “prainha” se trata de área da represa já que o Córrego Ribeirão Claro é um dos afluentes do rio Tietê. Santana esclarece que o loteamento Praia dos Sonhos é formado por 98 lotes de casas, com terrenos medindo 10 por 44 metros quadrados.