Marília – O representante do Procon de Marília, Dirceu Fonseca Siqueira, deve se reunir hoje com um grupo de pessoas que procuraram o órgão para denunciar o que consideram cobrança ilegal de taxa de manutenção feita pelo Grupo Candeias Esporte e Lazer.
Segundo o coordenador do Procon de Marília (100 quilômetros de Bauru), Dirceu Fonseca Siqueira, mais de 150 pessoas teriam procurado o órgão denunciando o que consideram cobrança indevida. “Eles (do clube) estão cobrando R$ 1.660,00 (por sócio). Falam que a dívida é maior, mais de R$ 4 mil, e que eles estão deixando por um valor menor. Mas assim mesmo as pessoas não estão querendo pagar porque no contrato, quando eles assinaram, falaram que esta taxa de manutenção só seria cobrada no momento em que eles usassem o clube”, explica Siqueira.
O coordenador lembra que o órgão já acionou o clube e que ele se recusou a dar explicações. De acordo com Siqueira, a entidade estaria alegando que o Procon não teria competência para tratar o caso por considerar que não existe relação de consumo na cobrança. Dessa forma, a denúncia fugiria da atuação do órgão. “O clube estaria considerando a inexistência de relação de consumo. Eu acho que é por isso que eles não estão respondendo nenhuma ação que está vindo através do Procon porque estão considerando que o órgão não tem nenhuma competência nesta área”, comenta Siqueira.
O coordenador lembra que existe o posicionamento do Procon de São Paulo sobre o assunto e que afirma como relação de consumo. “Porque na época da contratação a pessoa que estava comprando (o título) não estava se certificando de que estava sendo sócio de alguma coisa. Então, há indícios muito fortes que no momento da compra deste título a pessoa estava comprando um serviço e não entrando como sociedade no clube”, explica.
Siqueira ressalta que vários clubes estariam fazendo este tipo de cobrança para reforçar o caixa. “No caso do Candeias, foi feita uma assembléia dos sócios e ficou estabelecido que estas taxas seriam cobradas a partir desta reunião. Então, é isso que eles estão fazendo”, argumenta.
Está agendada para hoje uma reunião entre o Procon e o grupo que fez a denúncia. A reunião deve contar com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Marília. O coordenador do Procon ressalta que todas as pessoas que procuram o órgão sempre são orientadas sobre a melhor maneira de defender os seus direitos, e, mesmo que não haja relação de consumo nas denúncias, todos são encaminhados para os órgãos competentes.
Siqueira comenta que pretende enviar a lista com os nomes das pessoas do grupo denunciante para o Ministério Público do Estado de São Paulo, que já estaria com uma denúncia em andamento sobre o mesmo problema. “A primeira coisa que estamos fazendo, é encaminhar a lista destas pessoas para que seja incluído num processo que já está em andamento na Capital de São Paulo. Esse processo foi feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, da Vara Civil Central da Comarca da Capital. Já existe uma ação e essa medida foi tomada pela procuradora da Justiça do Consumidor de São Paulo”, relata.
O processo a que se refere o coordenador trata-se de uma ação civil pública com pedido de liminar. Caso aceita, a liminar pede o fim da cobrança e que também seja reconhecido a inegibilidade dos valores que estão sendo cobrados. Além disso, ela prevê que, caso a cobrança continue, que o valor seja devolvido em dobro.
Procurada pela reportagem, Kelly Bertolin, do setor administrativo da sede do Grupo Candeias em Curitiba (PR), explicou que a taxa de manutenção teria sido criada em 1990 em assembléia geral. O edital de convocação da assembléia teria sido divulgada em jornais de grande circulação conforme prevê o estatuto social do clube. “O que o associado do Clube Candeias assinou foi um contrato em que ele se propunha a acatar todas as leis do clube que venham a ser instituídas por assembléia e a seguir as normas do estatuto social, tanto é que o clube não é regido pelo Código do Consumidor, mas sim pelo Código Civil”, alega Bertolin.
Segundo ela, o clube fez um levantamento dos associados que não fizeram o cancelamento do título e está propondo uma negociação para pagar a dívida. O grupo tem hoje cerca de 2 milhões de associados e, de acordo com Bertolin, cerca de 30% desses associados estariam devendo a taxa de manutenção.