Após aproximadamente nove meses de dívida e diversas promessas em vão, a Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB) decidiu recorrer à Justiça para receber R$ 7,7 mil da Prefeitura Municipal de Bauru. O valor é referente à primeira Semana de Teatro Infantil da cidade, promovida no início de fevereiro em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Representantes da entidade foram recebidos pelo prefeito Tuga Angerami (sem partido) ontem e ouviram esclarecimentos.
De acordo com o presidente interino da ATB, André Zambelo, a entidade finalmente teve uma explicação das razões para o não-pagamento pela SMC. Tuga e o secretário Jurídico, Emerson da Silva Ribeiro, afirmaram aos representantes da classe teatral que não foi realizado o empenho (autorização de despesas) para o festival na época de sua organização, o que impede o Município, pela legislação, de efetuar qualquer pagamento do valor acertado.
“Legalmente, a prefeitura não tem condições de pagar o festival porque não foi feito o empenho. A prefeitura reconhece o trabalho realizado e tem interesse em pagar, segundo o que nos disseram na reunião”, comenta Zambelo. “Foi uma falha administrativa”, completa.
A ATB deve entrar com uma ação judicial para buscar a remuneração ao trabalho de cerca de 30 profissionais, entre produtores e artistas, que participaram da mostra em fevereiro. “Vamos procurar orientação jurídica e também nos informar sobre quais os caminhos possíveis pela prefeitura. Eles nos disseram que, em momento algum, vão criar empecilho para que a ATB receba esse valor”, relata o presidente da entidade.
Na semana passada, o secretário de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, afirmou à reportagem do JC Cultura que pagaria a dívida de R$ 5,6 mil – descontados os encargos tributários – de seu próprio bolso. Na ocasião, a ATB chegou a planejar o pagamento com um sorteio dos envolvidos no festival, estabelecendo ordem dos contemplados, e previu a quitação total da dívida até fevereiro, a fim de promover a segunda edição da Semana de Teatro Infantil.
“Na semana passada, o secretário prometeu o pagamento e isso novamente não ocorreu. Por isso quisemos vir ao gabinete para falar com Tuga. O prefeito reconhece a dívida”, reafirmou Zambelo.