Depois de afirmar que o Plano Diretor (PD) deve demorar pelo menos quatro meses para ser votado na Câmara Municipal, o vereador Marcelo Borges (PSDB) levantou outra questão referente ao projeto. Segundo ele, o Município deveria discutir o PD com cidades que fazem divisa com Bauru, para evitar problemas em futuros empreendimentos que atinjam mais de um município.
Para o vereador essa discussão deveria ser feita durante os trabalhos da Comissão Temporária de Acompanhamento do PD, formada por 13 vereadores, que se reúne toda segunda-feira para fazer a leitura dos artigos do projeto. “Está previsto no Estatuto da Cidade que algumas questões precisam ser discutidas com as cidades vizinhas e isso não está sendo feito”, disse.
Para o vereador, que preside a Comissão Temporária, há risco de se aprovar um Plano Diretor que não seja compatível com a realidade de outros municípios. “Vamos supor que de um lado você possa fazer indústria e do outro não, se de um lado puder fazer loteamento e do outro não. Aí quem vai arbitrar é o Estado. Tem que haver ação conjunta”, salientou.
A arquiteta Maria Helena Rigitano, que coordenou a elaboração do Plano Diretor, disse que não há previsão explícita no Estatuto da Cidade, que determine as discussões regionais. Segundo ela, não há, no Estatuto da Cidade, nenhuma determinação de que os planos diretores devem ser discutidos em conjunto, o que existe é a orientação para que municípios vizinhos conversem, visando o desenvolvimento regional. “Nós temos autonomia para discutir o Município. A orientação de discutir com a região é porque, o que se busca é o desenvolvimento regional. Não adianta eu querer que Bauru se desenvolva e os municípios vizinhos não se desenvolvam”, destacou.
De acordo com Rigitano, durante a elaboração do PD, houve conversas com Agudos, Piratininga, Pederneiras e Lençóis Paulista. “Todos os cursos sobre Plano Diretor que nós trouxemos para Bauru, convidamos esses municípios. A gente teve um contato inicial a respeito disso e tem conversado com essas cidades, estabelecendo que a gente deve manter contato com municípios da região, para elaboração de consórcios, convênios e parcerias para o desenvolvimento econômico da região”, frisou.