Evo “mui amigo” Morales
O cocaleiro presidente da República boliviana, Evo Morales, tem desde sua eleição colocado nosso prezado presidente Lula em permanente “saia justa” ou, como diria o “filósofo” Rui Chapéu, em verdadeira “sinuca de bico”.
Após o decreto presidencial do cocaleiro Evo confiscando as refinarias da Petrobras naquele país, sucessivas medidas agressivas contra nossa estatal têm sido tomadas. Começando pela truculenta ocupação “manu militari” por suas forças armadas, ameaçando seu ingênuo vizinho, que além de maior comprador do gás que produz, investiu na Bolívia alguns milhões de dólares, criou riquezas, empregos e recheou o erário boliviano com expressivos recolhimentos de impostos. Não bastasse tudo isso, continuamos de joelhos, aguardando a iminente majoração do preço do gás que lá produzimos. Agora nosso “hermanito” cocaleiro presidente sugere que o Brasil (brasileiro é tão bonzinho...) simplesmente presenteie as instalações da Petrobras em seu território, graciosamente, sem qualquer indenização. Cara de pau é pouco. Proponho doarmos ao “mui amigo hermanito” uma partida de óleo de peroba. Brindemos na língua de Cervantes: “Evoé Evo! Viva la hierba!”
Manoel Porfírio Rocha Filho - OAB/SP 12.989
Registro de imóveis
Existe uma distorção para cálculo de emolumentos nos Cartórios de Registro de Imóveis dentro do Estado de São Paulo. Os vereadores poderiam solicitar aos seus pares deputados, bem como solicito ao nosso deputado Pedro Tobias, esta correção, evitando prejuízos para nós, paulistas.
A base de cálculo para averbação de construções novas ou ampliações é exorbitante, o valor da mão-de-obra é de R$ 560,00 por metro quadrado. Como corretor de imóveis posso afirmar que para construção de imóveis novos, com acabamentos simples, este valor é superior ao preço final, ou seja, mão-de-obra e material juntos, isto é, a casa pronta com as chaves na mão.
Esta base de cálculo é baseado na tabela do Sinduscon, que acredito, na Capital pode atingir esse preço, mas para Interior com certeza não. Que tal se criar uma tabela por metro quadrado, quanto maior a metragem, maior o custo. Se tivéssemos um deputado federal em Bauru, iria solicitar essa correção no INSS, que também é exagerada.
José Martinho Teixeira da Silva
Lixo no lixo!
Quarta-feira, onze e vinte da noite, desci do ônibus e dei de cara com lixos de todas as espécies. Papéis, jornais, copos e sacos de plásticos, bitucas aos montes, panfletos (alguns ainda das campanhas eleitorais), caixas enormes de papelão, etc. Era o último dia que o comércio ficara aberto até as dez da noite. Muito provavelmente por isso o volume era maior do que outros dias, embora nos dias “normais” não seja tão diferente.
Por ironia, ao dobrar a esquina da avenida Rodrigues Alves com a rua Gustavo Maciel, um caminhão de coleta de lixo recolhia o conteúdo das lixeiras e das árvores que, em vários casos, acabam tornado-se depósito de sacos pretos lotados e caixas e mais caixas de papelão. Todas as ruas pelas quais passei, no centro comercial da cidade, possuíam lixo em grande quantidade.
Há algum tempo observo que a cidade não possui lixeiras espalhadas pelos bairros, elas restringem-se apenas a pontos e vias do centro e num ou noutro lugar. Várias vezes carrego o lixo nas mãos, caminhando na esperança de encontrar uma lixeira, mas quase sempre o lixo vai parar numa cesta de um bar qualquer.
Na quarta-feira mesmo, no período da tarde, presenciei uma cena bizarra, porém bastante comum. Um cidadão, trajando o uniforme de uma grande rede multinacional de fast food, acabou de devorar sua “tortinha de maçã” e jogou a embalagem na rua, pela janela do ônibus. Para quem desconhece, os coletivos, nem todos, têm lixeiras e este tinha, bastava levantar e depositar a embalagem na cesta. Mas levantar dali seria muito, o mais fácil era tacar pela janela.
É péssimo conviver com essa cultura do “jogue o lixo no chão mesmo”, alguém vai limpar ou vai para o bueiro. Além de lixeiras na cidade falta também educação, principalmente para as crianças, porque os adultos dificilmente mudam alguns hábitos comuns como este de jogar lixo pela janela dos ônibus.
Gabriel Ruiz - RG: 326240718
Desacato a servidor
É com muito pesar que venho comentar a matéria em que é mencionada a colocação de avisos sobre desacato a servidores públicos. Independente do foco da matéria, a qual deve ser questionada e colocada com total liberdade de imprensa, acredito que a questão sobre desacato ao funcionários públicos - e não escravos sem direitos, apenas deveres - vai muito além do que a colocação ou não de avisos. Quem conhece serviço público sabe das condições que o funcionário público concursado trabalha e é remunerado, mas fato é que a colocação ou não de avisos é irrelevante, tanto para uma parte quanto para outra. Para o público, contribuinte, representantes legais e procuradores isso não faz diferença na hora de insultar fúncionários de outro lado não faz diferença para os funcionários públicos que também continuam a ser ofendidos. Fato é que essa é mais uma lei que não funciona, fato é que o público de uma maneira geral não é atendido como poderia ser, de forma otimizada e gradual, fato é que o funcionário público trabalha cada vez mais desmotivado e sob tensão, obviamente nos setores de atendimento, e no fim das contas o que deveria ser um instrumento para garantir o direito de um e melhorar o atendimento de outros não acontece.
É necessário uma reforma urgente no funcionalismo público em âmbito municipal, estadual e federal, como está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado De São Paulo, numa moderna e audaciosa iniciativa do TJ sob intensa parceria com a Fundação Getúlio Vargas, onde está sendo modernizado o processo de trabalho, o sistema informatizado, capacitação dos funcionários e principalmente a definição de um plano de gestão de carreira pública onde a definição de cargos, funções e sistemas organizacionais são distribuídos de acordo com fluxo e necessidade de trabalho e não apenas funcionando para fins políticos partidários. A modernização das instituições é necessária, para que se ganhe mais tempo, perca-se menos dinheiro e as instuições públicos resgatem a sua credibilidade junto à sociedade.
Leandro Alves Ribeiro - RG 33328502-5
Desrespeitos aos direitos humanos
Vivemos, desde 1988, sob o manto de uma Constituição que, de modo inédito em nossa história, reconhece nos direitos humanos a fonte primeira do desenvolvimento da nação. De fato, a análise das ordens constitucionais anteriores nos mostra que, no Brasil, a evolução social foi marcada por inúmeros desrespeitos aos direitos humanos, não apenas no campo fático como também nos próprios textos normativos. Nossa atual ordem constitucional tem por objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Temos hoje uma proclamação, uma ordem que eleva à categoria de direitos fundamentais sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância.
Esse retrato que a Constituição nos dá do Brasil, no que atinge aos direitos humanos, parece mostrar a conquista de um estágio ideal de harmonia social e de vitória dos valores humanos sobre todas as vergonhas do passado. A realidade, entretanto, infelizmente não corresponde a esse quatro teórico, fosse assim não mais haveria hoje defensores dos direitos humanos. É, portanto, buscando enxergar na prática todos aqueles direitos que nossa Constituição proclama na teoria, que nós, jornalistas, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, clérigos das mais diversas religiões, professores, estudiosos, representantes de entidades de classe, alunos, cientistas sociais e políticos, solenemente proclamados, em evento nacional, aberto a toda a comunidade, como segue:
Os direitos humanos são o conjunto de normas reconhecidas, defendidas e aplicadas por instituições voltadas ao resguardo da dignidade, liberdade, igualdade, honra e outros direitos fundamentais e constituem a essência da civilização e da cultura dos regimes democráticos. A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou, na Declaração Universal de 1948, que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que um mundo onde exista a liberdade de palavra, de crença e a salvo do temor e da insegurança é a mais alta inspiração do ser humano.
Os cursos de ciências humanas, em geral, devem, obrigatoriamente, manter em seus currículos noções teóricas e práticas do direito e da justiça eleitoral, lembrando a máxima do imortal romancista e político do Império, José de Alencar: O voto não é somente um direito político do cidadão: é uma fração da soberania nacional...
A efetividade do direito humano à educação é um dos grandes desafios do século XXI, visando reduzir o quadro de desigualdade social e a violência. Cabe, portanto, aos defensores dos direitos humanos unir esforços em prol da universalização da educação de qualidade para todos como forma de garantir o princípio da dignidade da pessoa humana e disseminar a paz social.
João Álvares - delegado regional da Associação Paulista de Imprensa
Passando a limpo
É com muita honra que me dirijo aos colegas advogados para mais uma vez repelir as infundadas, injustas e desumanas acusações que recebemos de pessoas “anônimas”, que de posse de documento sigiloso e apenas parte da sindicância interna na ocasião ainda não concluída, sobre a emissão de certificados da ESA nos idos do 2002, que resolveram assacar contra a nossa honra e dignidade.
Esse ataque covarde não foi dirigido somente à OAB/Bauru, tomo-o como ataque pessoal a todos os advogados que honrosamente represento.
Pela decisão de arquivamento da sindicância aberta para apuração de 2 certificados emitidos pela ESA, constatou-se que se alguma irregularidade houve, está longe do que foi aventado, até porque tudo o que foi feito no âmbito do Núcleo da ESA/ Bauru relativamente à expedição de certificados era de conhecimento da OAB/SP e da ESA/SP à época.
A atual administração da ESA/SP está sanando todos os equívocos administrativos até então existentes e divergências de interpretações, dentre eles, a expedição de certificados, a partir desta data, pelos Núcleos da ESA, o que fez por meio de determinação de expedição de ato administrativo regrando com clareza o procedimento a ser seguido.
Ressalta-se que na referida sindicância não se constatou falta punível, mas apenas ocorrência de falhas interpretativas de natureza formal/ administrativa/ regimental, susceptíveis de serem sanadas.
Constatou-se também, pelos documentos acostados e enviados no curso da sindicância pela OAB/ Bauru - que, frise-se, sempre se encontraram em seus arquivos -, que todo o numerário arrecadado em razão do curso ingressou nos cofres da OAB e destinou-se ao custeio administrativo de suas atividades em Bauru.
Portanto, toda a administração da OAB/ Bauru foi aprovada. Nenhuma mácula foi encontrada. Tanto assim, que fomos certificados pela Gestão de Qualidade ISO 9001 como uma das 3 melhores Subsecções do Estado de São Paulo. Não é à toa, mas por conta de uma administração séria, corajosa e eficiente que hoje entregará a casa em ordem, com significativo saldo positivo.
Dessa maneira indagamos: Quem responde agora pelos danos morais que tivemos com a malsinada veiculação de notícias sobre falsidade documental e dúvida quanto à lisura da administração envolvendo a atual administração decorrente de denúncias anônimas?
Diferente da notícia covarde levada à imprensa sobre a existência de certificação falsa, escandaloso é acreditar em notícias anônimas e a partir daí assacar contra a moral de quem durante toda a sua vida trilhou seu caminho sustentando a bandeira da honradez.
Desde já agradeço a todos que me empenharam solidariedade, e conclamo a honrosa classe da advocacia, a qual represento com muita dignidade há seis anos, a repudiar com veemência máxima atos sem ética da natureza covarde dos que foram noticiados na imprensa. Grato a todos.
Edson Reis - Presidente da OAB/ Bauru
Aos advogados de Bauru e região
Como diz um sábio ditado popular: “O tempo é senhor da razão”. E, de fato, mais uma vez a correção do mencionado ditado confirmou-se no arquivamento materializado na decisão proferida pelo diretor da Escola Superior de Advocacia (dr. Rubens Approbato Machado), na questão que motivou a tentativa covarde e inescrupulosa de denegrir a minha imagem e a do dr. Edson Roberto Reis.
Da mencionada decisão vê-se que nenhuma mácula recai em razão do episódio da alegada expedição de certificados falsos - a meu juízo totalmente criado pelo sensacionalismo comum aos descompromissados com a verdade - sobre a OAB/ Bauru ou sobre a Coordenadoria Regional da ESA à época por mim ocupada, isso porque, nas palavras do diretor da Escola Superior de Advocacia, os fatos narrados ocorreram e estavam sob a supervisão central da gestão anterior da OAB/SP e da ESA/SP, sendo certo, ainda, que não houve a constatação da falta alardeada, mas apenas e tão somente de divergências administrativas suscetíveis de serem sanadas.
Também é da mencionada decisão que se colhe o atestado de idoneidade passado à OAB/ Bauru no que diz respeito à condução das suas contas e à administração dos recursos pertencentes à entidade, haja vista que - como nem poderia ser diferente e nunca tivemos dúvida que assim o seria - constatou-se que o dinheiro arrecadado pelo Núcleo ESA/ Bauru ingressou nos cofres da OAB e foi destinado justamente ao custeio de atividades administrativas.
Desse modo, e não pretendendo mais dar atenção às inescrupulosas acusações anônimas que foram endereçadas a mim e ao dr. Edson Roberto Reis, porque a resposta que era necessária veio retratada na decisão de arquivamento da sindicância em curso perante a ESA/SP, gostaria de registrar em mais uma oportunidade que estou à disposição de quem quer que seja para responder qualquer indagação sobre o caso, mas desde que com o compromisso da coragem e da responsabilidade sejam endereçadas a mim devidamente identificadas, para que os eventuais acusadores que apareçam possam ser alcançados pelas penas que a lei impõe àqueles que nenhum compromisso tem com a verdade e com a OAB.
Por assim ser, é certo que nada há que deponha em meu detrimento ou do dr. Edson Roberto Reis. Já prestamos inúmeros serviços em prol da advocacia. Não me intimido. Seguirei com a minha candidatura à Presidência da OAB/ Bauru.
A tentativa de impugnar a minha candidatura é um direito colocado à disposição de quem entender que eu não possa ser candidato. Entretanto, tenho absoluta certeza que nada de irregular existe e, a exemplo da infundada denúncia anterior, a impugnação igualmente será arquivada e a minha candidatura seguirá.
Classifico o ato da impugnação como mais uma tentativa de afastar-me do pleito por medo do resultado das urnas. A advocacia não precisa de quem tem medo, mas sim de quem tem coragem sem esquecer do que é ser responsável. Renovando meus protestos de estima e consideração, e colocando-me à disposição para os eventuais esclarecimentos que se façam necessários para a grata felicidade de receber o prestígio do seu voto no próximo dia 30. Atenciosamente,
Caio Augusto Silva dos Santos - OAB/SP 147.103 Candidato à presidente na Chapa Consolidação - Gestão 2007/2009
No matadouro
No plano espiritual, na altura de Mato Grosso, existe uma cidade com muitos quilômetros de área, chamada de “Rancho Alegre”, com diversas equipes espirituais que trabalham em prol do alívio e sofrimento de todos os animais existentes na terra. O diretor da referida cidade, sr. Anésio, convida alguns espíritos estagiários para assistirem ao abatimento de animais para alimento humano, numa grande instalação industrial, produtora de carnes e derivados de bovinos.
Por detrás do prédio havia um grande cercado com aproximadamente trezentos bovinos aglomerados à espera de seu destino certo. Os animais estavam ansiosos e agitados. Logo em seguida funcionários aplicavam descargas elétricas por meio de um aparelho, para que através da dor, os animais adentrassem a um estreito corredor.
Grandes bufadas e respiração ofegante, seguidas de mugidos tristes de lamento, podiam ser ouvidos entre os animais. Sem opções, iam se enfileirando no corredor estreito, onde somente um de cada vez poderia entrar. Os estudantes observavam os olhares de angústia e desespero em cada animal. Os olhares dos bovinos estavam esbugalhados de terror.
Anésio pediu aos estudantes que observassem grande quantidade de entidades desencarnadas entre os animais. Eram centenas ou milhares de seres com aparências medonhas e corpos deformados aguardando o abate para saciarem o apetite com seus sangues e energias. Gritavam e uivavam como lobos esperando para vampirizar a manada.
À medida que cada rês entrava pelo corredor e vendo a porteira aberta à frente, iludido de que poderia dali fugir, corria apressado tentando se livrar do cativeiro, mas, no final um funcionário escondido portando uma marreta, esperava o animal para o abate. Ao chegar à porteira esta se fechava e o boi não mais podia retroceder. A marreta desceu sobre sua cabeça fazendo-o perder os sentidos e ele rolou para dentro do prédio.
Nesse momento, antes que a marreta chegasse ao crânio do animal, os estudantes aplicam energias balsamizantes na cabeça do bovino, anestesiando-o para que não sofresse. Antes que recobrasse a consciência, os funcionários do frigorífico o penduraram pelas pernas de trás em um dispositivo elevatório e cortaram-lhe as jugulares, que jorraram sangue em abundância. Nesse momento centenas de entidades, todas de preto, que estavam à espreita saltaram sobre o sangue derramado para sugarem a energia densa. Saltavam sobre o líquido vermelho, como moscas sobre o açúcar. Lambuzavam-se daquele líquido enquanto outras agarravam-se à carcaça do animal para sugar-lhe suas últimas energias vitais.
O professor Anésio pediu aos estudantes que observassem a carne já embalada para consumo, e, viram que abraçados aos pedaços da carne havia entidades espirituais absorvendo energias restantes. Essas entidades lá ficarão enquanto não se esgotarem as energias. Mesmo após cozida a carne levará parte dessa energia em um bife, por exemplo, que poderá ser servida a qualquer pessoa. Quem a ingerir absorverá parte dessa energia escura, conseqüência do que passa o animal antes de sua morte, carregada de adrenalina e algo das entidades que se mantiveram em contato com a peça o tempo todo.
Um dos estudantes pergunta ao professor Anésio. É por isso que se recomenda não comer carne vermelha? Isso mesmo. Na verdade o ideal seria deixar de ingerir carne, mas como o homem ainda precisa de suas energias, come-se. O que acontece quando ingerimos essa energia? Vamos ao refeitório do frigorífico verificar.
Seguiram ao refeitório da empresa onde nesse momento vários funcionários tomavam suas refeições. Vejam. A pessoa que ingere carne, imediatamente tem a cor de sua aura alterada. Observem os intestinos. Notem como se revestem de fuligem negra. As células intestinais parecem relutar para absorver, mas, assim que o fazem, tornam-se escuras. Essa energia circula pelo sangue, fazendo agregar moléculas de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos, levando a riscos de tornar estreitamentos entupindo as veias.
Chegará o tempo em que todos nós teremos aversão a ingerir carne e acabaremos por achar incrível que alguém possa matar para comer. Maiores referências, caro leitor, você encontrará no livro “Todos os animais merecem o céu”, escrito por Marcel Benedeti.
Ismael Henrique Patrício - RG 3.109.360
O maior de todos os males
É comum vermos seminários, teses, debates, profundas discussões acadêmicas e filosóficas no sentido de se estabelecer uma causa fundamental para os problemas do Brasil. Principalmente no tocante ao subdesenvolvimento, a violência, corrupção, injustiça social e toda uma gama de problemas, que na verdade tem como causa o flagelo chamado impunidade.
Não é preciso ser nenhum gênio e nem nada, para se perceber as conseqüências advindas da impunidade, desde a família, a mais importante como formadora do cidadão, até os poderes da república, porque é de cima que deve vir o exemplo.
Desde o governo passado, e principalmente no início do atual, até hoje todas as denúncias e processos contra assessores e funcionários do governo não deram em nada, tudo por conta da impunidade
Neste exato momento vivemos uma situação crítica, e eu diria até patética, na política brasileira, claro que por conta da impunidade. Corremos o risco de ter na presidência da Câmara Federal, e o terceiro na hierarquia da República, correndo até o risco de vir a ser o presidente da República, o deputado federal mais bem votado do Brasil, que tem, segundo ele mesmo costuma dizer, 151 processos, claro que, sem nenhuma condenação, mesmo que, considerando que essa acusação é do ano de 1994, portanto há 12 anos. Até recentemente ele esteve preso, não por ser acusado de desviar US$ 350.000.000,00 da prefeitura de São Paulo, mas por ter coagido uma testemunha no mesmo processo que lhe é movido pelo Ministério Público. Causa dessa situação bizarra: impunidade.
Reelegem-se políticos comprovadamente corruptos, pois são réus confessos. Mas, astutos, renunciam ao mandato, para poderem disputar as eleições novamente, e o pior, se reelegem, e tudo por conta da impunidade.
A chamada organização criminosa PCC, que atua nos presídios, basicamente devido à facilidade de acesso a telefones celulares que entram nos presídios por conivência de funcionários e advogados dos mesmos, causa disso: impunidade .
A morosidade da Justiça, mesmo com todo empenho do Judiciário, é a maior responsável pela impunidade no Brasil. Não por culpa do Judiciário, mas da legislação que o rege. Seja no âmbito cível, penal e criminal, os recursos, as instâncias de julgamentos são verdadeiros estimuladores e motivadores a aqueles que não cumprem a lei, na certeza da impunidade.
Temos assistido a dezenas de operações da Polícia Federal, no combate ao contrabando, sonegação de impostos, fraudes contra a Previdência, etc. Mas, mais uma vez a legislação em vigor facilita a liberação dos presos, através de liminares e hábeas-corpus, ainda que, com provas mais do que suficientes para mantê-los presos. Resultado: impunidade.
Recentemente o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, que assassinou sua namorada há seis anos, somente agora foi julgado e condenado a 19 anos de prisão. Mas, por conta de “manobras jurídicas” legais, continua solto. Um exemplo típico de impunidade, mostrando ainda como a justiça é injusta com uns e leniente com outros. E, percebam que não é a justiça, mas a legislação praticada pela justiça. Logo, o que parece claro e óbvio, é mudar a lei, para que a impunidade não seja o resultado, tornando-se o maior motivador desses e outros crimes.
Mas será que aqueles que são os responsáveis pela mudança da lei tem interesse em fazê-las? Não são eles mesmos os mais beneficiados com tanta impunidade? O que fazer então? Talvez começando pela reforma política, passando pela reforma da legislação, priorizando a PUNIÇÃO a crimes políticos e de toda pessoa que exerça cargo público. Enfim, poderíamos citar aqui inúmeros exemplos de impunidade, que atingem vários segmentos da sociedade, de todos os modos, de todos os gêneros, graus, pessoas e situações, e que, como disse, começa na família e acaba no presidente da República.
Carlos E.S.Padilha-cespadilha @uol.com.br