08 de julho de 2026
Geral

Integração é saída para reforçar ECA

Adilson Camargo
| Tempo de leitura: 2 min

Os representantes municipais de entidades e órgãos que atendem crianças e adolescentes que participaram de encontro na Instituição Toledo de Ensino (ITE) para debater as principais dificuldades no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), concluíram que falta uma integração maior entre eles para melhorar a ação nos municípios.

Na opinião do representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) Carlos Henrique Lopes, existe uma certa desarticulação entre os “atores” envolvidos com a questão do menor e isso tem prejudicado o bom andamento dos trabalhos.

Segundo ele, se todas as pessoas comprometidas com a causa da infância e da juventude trabalharem em conjunto e não por meio de ações isoladas, é possível oferecer um atendimento de melhor qualidade aos menores. “Nosso lema é juntos fazemos mais e melhor”, destaca Lopes.

Durante os dois dias do encontro, o conselheiro do Condeca revela que percebeu que as políticas públicas envolvendo os cuidados com as crianças e adolescentes avançaram muito, principalmente nos municípios onde o assunto foi colocado em discussão entre os representantes locais.

Mas, segundo Lopes, ainda é preciso avançar mais. “É necessário que haja uma conscientização de que criança e adolescente devem ter prioridade absoluta nas políticas públicas”, afirma ele.

Para o juiz de direito Pedro Caetano de Carvalho, uma outra maneira de avançar na questão dos cuidados com o menor é inserir na grade curricular das faculdades o ensino sobre os direitos da criança e do adolescente.

Segundo ele, essa mudança foi testada no ano passado em faculdades de Santos, Sorocaba e Mogi das Cruzes e teria ficado comprovado que a iniciativa pode trazer benefícios. “Isso a médio e longo prazo terá uma importância muito grande”, acredita o juiz.

Atualmente, só os cursos de direito e assistente social incluem o Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo. “Se incluíssem também no curso de química, por exemplo, os alunos teriam noção do que pode ser prejudicial às crianças na hora de desenvolver novos produtos.

O encontro na ITE contou com a participação de representantes de 36 municípios da região. Ontem, durante o encerramento, os participantes anunciaram publicamente o compromisso de atuar em conjunto na implementação de ações que façam valer o ECA na região.

O evento foi organizado pela Rede Social São Paulo, que reúne mais de uma centena de organizações representativas para enfrentar questões sociais que afetam o dia-a-dia da população. O objetivo de encontros como esse em todo o Estado, segundo a assessoria da Rede Social, é possibilitar o entrosamento e a troca de informações entre os agentes.