Brasília - O governo sinalizou ontem que a crise nos aeroportos deve se estender pelos feriados do Natal e Ano Novo. O ministro Waldir Pires (Defesa), afirmou que a expectativa é que a situação só esteja normalizada num prazo de 60 dias, ou seja, apenas em janeiro os aeroportos devem voltar a operar sem atrasos. Neste período, o governo irá estudar medidas para atender aos controladores de tráfego aéreo e evitar novas “greves brancas”.
O ministro esteve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o presidente está “ansioso” por uma solução. O governo criou ontem um grupo de trabalho que contará com a participação dos ministérios da Defesa, Fazenda, do Planejamento, da Advocacia Geral da União, do Comando da Aeronáutica, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero. Num prazo de 60 dias, o grupo deve analisar medidas como a formulação de uma carreira civil para os controladores. Dos 3.700 controladores, apenas 700 são civis. “Eu creio que 60 dias sejam suficientes para normalizar tudo, mas pode ser antes. Nós vamos, dentro de 60 dias, chegar a uma conclusão de diagnóstico e de proposição”, afirmou.
Waldir Pires disse que a criação do grupo de trabalho, somada a realização de concurso público e a recontratação de 40 aposentados para voltar a atuar imediatamente deve amenizar os problemas nos próximos dias. “O grupo de trabalho vai trazer todos os controladores para uma idéia de participação comum. Esta é uma velha aspiração deles, desde o começo dos anos 90. Não é dividir, é organizar o controle aéreo dentro”, justificou.
O ministro se mostrou contrariado com a decisão da Aeronáutica de convocar em regime de prontidão 220 controladores para trabalhar neste feriado, em Brasília, como ocorreu no feriado de Finados. Os controladores dizem que estão aquartelados, expressão evitada por Pires. “Provavelmente não tem mais necessidade nenhuma disso”, afirmou, apostando que a criação do grupo de trabalho fará com que os controladores abandonem a operação padrão.
Há 18 dias, os controladores de tráfego aéreo iniciaram uma “greve branca” que vem atrasando os vôos em aeroportos de todo o país, em protesto por melhores condições de trabalho. A “operação-padrão” foi motivada pelo acidente do avião da Gol que colocou os controladores sob suspeita.
Auditoria
Preocupados com o desfecho do “apagão aéreo”, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram ontem a realização “com urgência urgentíssima” de auditoria para esclarecer os motivos da crise no controle de vôos. A proposta levada ao plenário alega que as providências adotadas pelo governo não resolveram o problema e que a conta do prejuízo com a crise será paga, pelo menos em parte, pelo contribuinte. “O erário será atingido, inexoravelmente, direta ou indiretamente, em razão de ações indenizatórias”, ponderou o ministro Marcos Vinicios Vilaça, autor da proposta, numa referência às indenizações que as companhias ameaçam cobrar do governo pelos atrasos e cancelamentos dos vôos.
A auditoria buscará informações no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, na Infraero e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e terá de propor soluções em menos de seis semanas. Uma das prioridades do grupo de trabalho será apurar se o congelamento de despesas do Fundo Aeronáutico, a principal fonte de financiamento do programa de controle do tráfego aéreo, teria contribuído para a atual crise do setor. O fundo registra saldo de R$ 1,9 bilhão, dinheiro que deixou de ser gasto para garantir as metas fiscais do governo. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, se recusa a atribuir a crise à falta de dinheiro.
Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), o ritmo de gastos só registrou problemas em 2006. Mas uma parcela dos recursos comprou até ração para cachorro. Bueno também nega que tenha havido falhas no planejamento da contratação de novos controladores de vôos. “É preciso saber, com exatidão, quanto os órgãos públicos envolvidos dispunham de recursos em seus respectivos orçamentos nos últimos três anos e quanto, efetivamente, aplicaram, especialmente na formação e contratação de operadoras de tráfego aéreo”, sugeriu Vilaça.
O texto lido ontem no plenário do TCU critica a reação do governo e mostra pouco otimismo em relação ao desfecho da crise: “Passados mais de 15 dias, não há nenhuma certeza e muito menos garantia de que os atrasos e cancelamentos de vôos não vão voltar a ocorrer”.