Brasília - O Senado aprovou ontem projeto de lei que cria um benefício natalino para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o que corresponde a um 13.º salário, em derrota do governo. A proposta, de autoria do senador Efraim Morais (PFL-PB), foi encaminhada à Câmara. A base aliada preferiu não se expor e a votação foi simbólica -sem identificação nominal no painel eletrônico ou verificação de quórum. Esse procedimento é adotado quando há consenso.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a base aliada não se empenhou em derrubar o projeto porque confia na sua rejeição pela Câmara e pretende, em último caso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Essa matéria é inconstitucional porque não se pode criar despesas permanentes sem a indicação de receita. É ação política da oposição”, disse Jucá, segundo quem a criação do 13.º significaria um aumento de despesa de R$ 800 milhões.
O PFL queria constranger a base aliada a votar contra o projeto para mostrar o que considera caráter eleitoreiro do Bolsa Família. Isso porque o governo aumentou neste ano o número de famílias atendidas de 8 para 11 milhões e reajustou o valor do benefício em 33%. A base aliada não quis tomar a medida impopular de derrubar o projeto, já que o Bolsa Família foi o carro-chefe da campanha à reeleição de Lula.
Maior partido da base aliada, o PMDB liberou o voto de sua bancada e o líder Ney Suassuna (PB) declarou voto a favor. O PTB também orientou votação a favor, apesar do pedido contrário do líder do governo. A proposta rachou os partidos de oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), é contra a iniciativa do PFL e se ausentou do plenário. Coube ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) orientar a bancada tucana a votar a favor.
Senadores de oposição aproveitaram para constranger a base aliada. “Ponderaria ao líder do governo que consultasse o presidente Lula se ele é contra essa iniciativa do senador Efraim. Quem anteontem defendia em praça pública os beneficiados do Bolsa Família evidentemente não concordará com o parecer contrário de Vossa Excelência”, disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI).