Sem alarde, os vereadores de Bauru discutem nos bastidores juntar as informações de irregularidades na área de Administração Regional (Sear), com dúvidas levantadas na pasta de Cultura e questionamentos em relação à Educação em uma única Comissão Especial de Inquérito (CEI). O JC apurou, ontem, que há inclusive o número suficiente de parlamentares (cinco) para assinar o pedido de abertura da CEI, situação que está sendo discutida para a sessão da próxima segunda-feira.
Entre os vereadores que antecipam disposição em assinar a possível CEI das Secretarias estão Primo Mangialardo (PV), Salvador Afonso (PDT), Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), Luiz Carlos Barbosa (PTB), Benedito da Silva (PSDB), Marcelo Borges (PSDB). Os vereadores Paulo Madureira (PP) e José Carlos Batata (PT) preferem apurar melhor as denúncias, mas não descartam assinar o pedido de abertura da CEI. Estes, por sinal, já estão debruçados em verificações específicas.
O que se observa de concreto é que a negociação para uma única CEI com mais de uma frente de apuração seria a alternativa encontrada para abraçar os interesses em investigações por áreas distintas entre os próprios parlamentares.
Escaldados com os problemas envolvendo assessores na Secretaria das Administrações Regionais (Sear), que resultaram em auditoria na pasta e nas “férias” do secretário Nelson Fio, os vereadores se mexem para cercar as secretarias de Cultura e Educação, tudo visando levantar como estão sendo gastos os recursos das pastas comandadas por José Augusto Vinagre e Ana Maria Daibem, respectivamente.
Segundo o JC apurou, na Cultura o cerco deve se fechar por meio de informações solicitadas ao secretário, além de documentos importantes para que tenham elementos suficientes e ampliar as investigações. Além de notas fiscais de compras feitas pela Secretaria, os vereadores devem solicitar cópias de contratos, para saber se estes seguem à risca as determinações da lei. Um dos principais alvos é a prestação de serviços, procedimento bastante usual na área cultural.
O vereador Paulo Madureira (PP), membro da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, já solicitou os documentos à Secretaria de Cultura. O vereador informou que há algum tempo vem levantando informações sobre a pasta, mas preferiu manter a cautela, porque ainda não haveria avaliação sobre a ocorrência ou não de irregularidade. Mas Madureira confirmou que há indícios que podem ser até piores que as supostas irregularidades na Sear. “Já tem indícios, mas não tem como provar ainda. Vou esperar para ver o que acontece”, disse.
Apesar da solicitação ter partido de Madureira, os demais vereadores esperam as respostas da Secretaria para falar sobre o assunto. Pelo que o JC apurou, houve denúncias apócrifas sobre possíveis irregularidades na contratação de eventos culturais e nos gastos com pequenas compras.
Também chegaram ao JC informações sobre eventuais problemas na utilização do Teatro Municipal e sobre o não cumprimento de uma lei, que determina a destinação de 12% do que é arrecadado na bilheteria para o fundo de cultura. Todas essas informações também chegaram à Câmara, mas os parlamentares preferem analisar os documentos que foram solicitados ao secretário de Cultura.
Educação
O vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), um dos defensores da ampliação das investigações na Sear para outras secretarias, disse ontem que também pediu informações sobre contratos da Secretaria de Educação.
De acordo com o vereador, que é presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara, o pedido não tem base em nenhuma denúncia de irregularidade, mas devido às informações de precariedade nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integrada (Emeiis), apontadas pela secretária Ana Maria Daiben à comissão, Martins achou melhor pedir as informações. “Não tem nada específico, quero apenas me certificar que os contratos estão regulares”, disse.
Primo Mangialardo também se antecipou e diz que assina pedido de Comissão Especial para essas áreas. Ele questiona, em particular, a execução de despesas em educação. “Compraram até caminhão e ônibus para a Educação, mas dinheiro para reequipar escolas não tem”, indagou.
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Conversa
O vereador José Carlos Batata (PT) informou ao JC que o secretário municipal de Cultura, José Augusto Vinagre, o chamou para conversar. Batata afirmou que o secretário não quis adiantar o assunto, mas a julgar pelas últimas notícias, a conversa pode girar em torno de reclamações contra ações na pasta.
A intenção do petista é convidar outros parlamentares para participar da conversa, que será no gabinete do vereador, às 9h. Vinagre segue o exemplo do prefeito Tuga Angerami (sem partido), que foi à Câmara anteontem pela manhã entregar o relatório preliminar da auditoria na Secretaria das Administrações Regionais (Sear), preocupado com a possibilidade de abertura de uma CEI.