Condição básica para o desenvolvimento é a oferta de ensino de qualidade a todas as crianças e jovens. Este é o diferencial competitivo mais importante nesta era em que informação, ciência e tecnologia são sinônimos de soberania e antídotos contra a subserviência. Neste cenário, os professores são protagonistas da redenção das nações emergentes e subdesenvolvidas. As engrenagens do Planeta movem-se a partir das salas de aula! Assim, é preocupante o alerta do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância): “O número de professores terá de aumentar em 18 milhões na próxima década se o mundo quiser universalizar o ensino básico”.
Segundo o comunicado, um empecilho à expansão do acesso à educação é a falta de professores. Além disto, são numerosos os que trabalham em condições críticas. “É um problema grave, pois os docentes são o coração do sistema educacional”, salientam os especialistas Kemal Dervis, do PNUD, Koichiro Matsuura, da Unesco, Juan Somavia, da OIT, e Ann Veneman, do Unicef, acrescentando: “Não há solução viável para os desafios educacionais e a falta de professores sem investimento em treinamento e medidas para promover o respeito à profissão”.
Em nosso país, onde o analfabetismo pleno ainda está próximo de 11% e o funcional, em torno de 30%, numa desconfortável somatória de 40% da população maior de 15 anos, o comunicado das agências da ONU soa como um tapa na cara! Por isto, em vez de lamentar os erros do passado e do presente, é necessário, com humildade, responsabilidade e bom senso, analisar o que pode e deve ser feito para consolidar e ampliar os avanços do ensino no Brasil.
Boa parte das soluções encontra-se no próprio relatório conjunto dos organismos multilaterais: contratação de mais docentes e melhoria das suas condições de trabalho e remuneração. Também é necessário que tenham mais voz ativa na reforma educacional. Devemos estar atentos às recomendações, embora a situação no Brasil, pelo menos no tocante às vagas nas escolas, esteja melhor do que na média das nações subdesenvolvidas e emergentes.
Tais reflexões são de extrema importância neste momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser reeleito e, em suas primeiras declarações à imprensa, demonstra preocupação e interesse quanto ao ensino. Mais do que um discurso político, seu compromisso deve despertar a consciência quanto ao fato de que a responsabilidade pela universalização da escola de qualidade precisa ser compartilhada pelo Estado e a sociedade, embora recaia sobre o governo a atribuição constitucional de prover educação. Boa notícia é constatar os exemplos bem-sucedidos fora do setor público, como se observa no Sesi e no Senai.
Em nosso Estado, integrados ao Sistema Fiesp, o Sesi-SP, maior instituição de ensino privado do País, tem 211 escolas, 5.108 professores e quase 200 mil alunos e o Senai-SP, 83 centros de formação profissional, 68 unidades móveis, 1.941 docentes e 825 mil matrículas. Exatamente como recomendam as agências da ONU, novas medidas estão sendo adotadas para promover o aperfeiçoamento e maior integração das duas redes. No Sesi-SP, além da Educação Infantil e Ensino Fundamental, haverá, a partir de 2007, o Ensino Médio e, em algumas escolas, o regime de período integral. Além disto, os alunos da segunda série do Ensino Médio poderão ingressar nos cursos técnicos do Senai-SP sem exame de seleção. Desta maneira, concluirão simultaneamente os dois cursos, tendo uma profissão antes mesmo do ingresso na universidade. São avanços cuja relação custo-benefício é excelente para alunos, famílias e comunidade.
Contraponto: em 15 de outubro de 1827, o imperador D. Pedro I assinou decreto criando o Sistema de Ensino Elementar do Brasil. O documento já fazia referência a medidas como a descentralização escolar, remuneração dos docentes e sua admissão nas escolas, combate ao analfabetismo e inclusão das meninas no sistema educacional. É inconcebível que, 179 anos depois, ainda não tenhamos vencido tais desafios.
O autor, Paulo Skaf, é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp