São Paulo - Pela primeira vez no Brasil, a Justiça autorizou que dois homens, que moram em Catanduva (385 km de SP), apareçam como pais na certidão de nascimento de uma criança. Os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama, 35 anos, e Júnior de Carvalho, 43 anos, adotaram, juntos, Theodora, 5 anos, que vive com o casal há um ano.
A luta para adotar uma criança começou em 1998, quando Gama solicitou à Justiça o direito de entrar, como solteiro, na fila de adoção. “Estamos juntos há 14 anos e, como todo casal, achamos que era hora de ter uma criança”, disse.
O juiz indeferiu o primeiro pedido. “Ele (o juiz) considerou nossa relação anormal.” Gama fez novo pedido e, em dezembro de 2004, conseguiu entrar na fila de espera. Em dezembro de 2005, Theodora chegou à casa dos dois, adotada legalmente apenas por Gama. Em abril, entraram com processo para reconhecimento da paternidade de Carvalho. Decisão No último dia 30, uma juíza de Catanduva concedeu parecer favorável ao pedido.
A Promotoria não recorreu, e a certidão de Theodora com Gama e Carvalho como pais foi emitida anteontem. Para Carvalho, a decisão legaliza uma situação que existia. “Eu já era pai dela. No Dia dos Pais, na escola, ela ficou toda orgulhosa, pois fez dois presentes para os dois pais.” Para a desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), a decisão abre jurisprudência para outros casais homossexuais conseguirem a adoção.
Segundo ela, só um casal lésbico do Rio Grande do Sul havia conquistado o direito de adotar uma criança no País.