Brasília - Integrantes do PV, PSOL, PC do B e PRB foram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender mudanças na cláusula de barreira - regra que restringe a representação partidária de legendas que não conseguiram alcançar 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados e 2% em pelo menos nove Estados brasileiros.
O STF julga há mais de dez anos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sobre a cláusula de barreira. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o STF marcou o julgamento das Adins para o dia 7 de dezembro. A expectativa do deputado é que os ministros flexibilizem as regras da cláusula para evitar que os pequenos partidos desapareçam do cenário político. “A cláusula é de asfixia. Ela não só impede a nossa existência, mas o nosso crescimento. Alguns partidos, como o PRB e o PSOL, querem o direito de nascer. Outros, como o PC do B e o PV, querem poder existir”, disse o deputado.
Alencar afirmou que os quatro partidos não vão seguir o caminho das fusões, adotado por legendas como o PPS, para superar a cláusula. “Nós não vamos usar esse expediente para nos fundirmos a toque de caixa. Nós não nos fundimos para não confundir os nossos eleitores e filiados”, afirmou. Os parlamentares se reuniram com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e com os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Apesar de manter os votos sob sigilo, os ministros sinalizaram aos deputados que podem promover mudanças.
“A ministra Ellen disse que respeita a nossa reivindicação. Já o Lewandowski afirmou que a cláusula deveria ter sido aprovada junto com a reforma política, no contexto geral das mudanças”, afirmou Alencar. Foi a segunda reunião dos partidos com ministros do STF. Na primeira, os parlamentares se encontraram com o ministro Marco Aurélio Mello, relator das Adins. Segundo Alencar, as pequenas legendas vão continuar a “peregrinação” pelo tribunal na tentativa de convencer todos os 11 ministros sobre as mudanças.