Brasília - Depois de ter sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por apresentar medidas "tímidas", incapazes de garantir um crescimento de 5% ano que vem, o ministro Guido Mantega (Fazenda), afirmou ontem que a equipe econômica "está fazendo um milagre" agora, ao tratar questões complexas num curto espaço de tempo.
O presidente quer anunciar o pacote até o fim do ano. "Estamos trabalhando a todo vapor, estamos analisando cada questão com todo o cuidado necessário, de modo que ao final tenhamos um programa coerente, que melhore e não prejudique. São matérias complexas, então acho que já estamos fazendo milagre, porque nós estamos avançando de forma bastante satisfatória com todos esses programas", avaliou o ministro, após reunião com o presidente, anteontem, para discutir as medidas de estímulo ao crescimento.
Apesar de figurar na lista de especialistas com uma das principais medidas para um segundo mandato do presidente Lula, a reforma da Previdência Social não está entre as medidas que estão sendo discutidas pela equipe econômica. Segundo Mantega, a única coisa já definida pelo governo na área previdenciária são medidas para melhorar a gestão. "Nós pretendemos ouvir toda a sociedade brasileira, desde o setor produtivo até os beneficiários. Essa será uma discussão aprofundada (sobre uma eventual reforma da Previdência), feita às claras, e nós não temos uma posição em relação a isso", explicou.
Mantega disse que ontem o presidente Lula avaliou a proposta de ampliação do sistema de nota fiscal e escrituração contábil eletrônica e também mudanças na legislação para acelerar a cobrança da dívida de R$ 500 bilhões que as empresas e as pessoas físicas acumulam com a União. Pelo cronograma do ministro, a nota fiscal eletrônica estaria implementada em todo o País até 2009.
O sistema elimina toda a contabilidade em papel e reúne todas as operações feitas pelas empresas num único banco de dados que é acessado pelas fazendas federal, estadual e municipal. Além de reduzir custos para as empresas, o sistema também permite melhorar a fiscalização.
No caso da dívida que a União tem que cobrar, a proposta do governo é reduzir o prazo transferindo algumas etapas do processo que hoje são feitas judicialmente para o âmbito administrativo. O ministro não quis detalhar a proposta, mas afirmou que o prazo de inscrição na dívida ativa pode cair dos atuais cinco anos para dois anos e meio. Será preciso aprovar um projeto de lei para viabilizar as alterações.